População Carcerária

religiosos infratores das normas eclesiásticas” (BITENCOURT, 2001, p. 10); já os hereges eram punidos com a prisão denominada murus largus. Nesse modelo prisional eclesiástico, destaca-se a figura de Clemente XI, o qual implementou uma reforma carcerária para transformar o ambiente prisional num lugar de reabilitação e educação para o condenado, ou seja, algo bem similar ao que entendemos como deve ser o que “atualmente qualificamos de tratamento institucional do delinquente” (ibidem,…

500 mil, levando assim a superlotação. E esse número está aumentando cada vez mais, já que mensalmente são detidos 10 mil novos presos. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (2,3 milhões de presos) e da China (1,7 milhões de presos). Cerca de 93,4% da população carcerária do Brasil é composta por homens, enquanto que 6,6% são mulheres, afrodescendentes, em geral jovens com a faixa etária entre 18 e 29 anos, pouca…

Clara Roseane Azevedo Mont’Alverne 3 RESUMO: O presente artigo tem como objeto de estudo o monitoramento eletrônico como forma alternativa à prisão cautelar, ou seja, demonstrando que através dessa monitoração como tentativa de diminuição da população de presos provisórios nas seccionais brasileiras e também como forma de ressocialização desse indiciado. Demonstrando as vantagens e desvantagens desse sistema. O método utilizado para a realização deste artigo foi a descritiva, explicativa.

das pessoas apreendidas. A reintegração do presidiário à sociedade esbarra em vários obstáculos, os quais inviabilizam qualquer esforço institucional de recuperação do indivíduo infrator. Nessa luta é preciso contar não apenas com uma estrutura carcerária eficiente, capaz de proporcionar ao preso uma capacitação mínima de subsistência ao ser liberto, mas também, com o apoio da sociedade, possibilitando a volta do preso à vida produtiva, aceitando-o em todos os setores da sociedade, sem…

comprometido o processo de consolidação da democracia, cujo princípio fundamental é a garantia e o respeito aos direitos dos cidadãos, que passam permanentemente a ter que "lutar pelo direito a ter direitos". Neste contexto é relevante tratarmos da questão carcerária na sociedade brasileira. A realidade dos presídios em todo país é o retrato fiel de uma sociedade desigual e da ausência de uma política setorial séria e estruturada que enfrente a ineficiência do sistema penitenciário. Hoje…

Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) traz a público novas pesquisas sobre temas de grande impacto público e social, buscando contribuir para a construção de um sistema normativo mais próximo da realidade e das necessidades da população brasileira. Esta publicação consolida os resultados das pesquisas realizadas pelas instituições selecionadas na Convocação 001/2011. A cada lançamento de novas pesquisas, a SAL renova sua aposta no sucesso do Projeto, lançado em…

Estado não consegue superar este problema mesmo construindo, ao passar dos anos, novas penitenciárias. O número de pessoas pressas no Brasil cresce a cada ano que passa colocando o nosso país como o terceiro país com maior quantidade de população carcerária no mundo. Os dados do Ministério da Justiça no final do ano de 2.012 constaram que o número de presos era de 514 mil e apenas 306 mil vagas, ou seja, um déficit de 208 mil vagas. Atualmente no Estado de São Paulo entram…

para a Criminologia lidar com a delinqüência constantemente sofisticada, assim como com a violência, que hoje se banalizou. Para ficar mais a par do itinerário, e dos atalhos, que conduzem ao delito, sobretudo nos agregados sociais urbanos de densa população, a Criminologia precisa traçar uma tática eficaz. A criminologia, não trata unicamente da pessoa humana, porque o homem é o agente do ato anti- social, mas sobre este agente existem várias causas e muitas ainda desconhecidas, que…

que são submetidos, sem que ocorra a ressocialização efetiva, acabam incentivando o retorno para o mundo da criminalidade, ainda mais violentos. O Brasil hoje ocupa a terceira posição no ranking dos países que mais prendem no mundo. Com uma população carcerária que ultrapassa 715 mil pessoas, o país perde apenas para os Estados Unidos e a China. As constantes denúncias de tortura e maus-tratos sofridos pelos presos, além das inúmeras tentativas de fuga e rebelião, levaram alguns estados…

Para que haja o cumprimento dos princípios humanizadores da ressocialização, na prática da execução penal, o objetivo das prisões tem de ultrapassar a privação da liberdade, propiciando o acesso a serviços que efetivem os direitos de cidadania da população apenada, tendo-os como sujeitos desse processo com ativa participação. A garantia desses direitos de cidadania se dá pela intermediação de diferentes áreas da execução penal – assistentes sociais, psicólogos, médicos,inspetores de…