População Carcerária Brasileira

TEMA: SISTEMA PRISIONAL (OU CARCERÁRIO) BRASILEIRO O Brasil é o quarto país do mundo em população carcerária. Está atrás de EUA, Rússia e China. TEXTO 1 (o mote) Os muros e as grades11/01/2014 | 12h5 Chacina no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, reabre debate sobre o sistema carcerário Vídeo provocou uma série de manifestações internacionais cobrando providências do Brasil [...] Com capacidade para 1,7 mil presos, Pedrinhas atualmente hospeda entre 2,2 e 2,5 mil, de acordo…

definitivas.” (p.1) “Segundo o procurador Mário Bonságlia, presidente da Comissão do Sistema Prisional do CNMP, responsável pelas vistorias do órgão em todo o Brasil, apesar de Pernambuco ter o maior número de procedimentos abertos pelo MP, a situação carcerária do Maranhão é considerada a mais alarmante de todas.” (p.1) “’No Maranhão, existe até uma situação inusitada de distribuição de presos. Eles são divididos em grupos rivais e não pelo tipo de crime que cometem’ [Bonságlia].”…

1%, indígenas”. Com base nos dados acima e relembrando o que foi debatido em sala, as escolhas dos magistrados e oportunidades a cargos em nosso sistema judiciário precisam ainda quebrar alguns “tabus” para que haja mais igualdade na sociedade brasileira, no que diz respeito a raças e gêneros. Façamos uma abordagem a questão das mulheres, as quais, conquistaram seu espaço no mercado de trabalho ao longo dos anos, deixando o serviço chamado “do lar”, para terem representantes em…

Prestação pecuniária como pena alternativa Segundo pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça, em dezembro de 2012 a população carcerária brasileira era de 548.003 presos, sendo nossa população total 190.732.694 habitantes, temos 287,31 presos para cada 100 mil habitantes, nos destacando como o 4° país que mais encarcera no mundo perdendo somente para EUA, Rússia e China1. Analisando o cenário prisional brasileiro podemos destacar esmiuçando e separando cada preso por seu…

2010 indica que 73% da população observam um crescimento da violência e que outros 65,7% acreditam que a pena de prisão tem pouca ou nenhuma eficiência para reabilitar aqueles que cometeram crimes violentos. Essa percepção da população é reflexo do fracasso do sistema prisional que apresenta um índice de reincidência de 70 a 85%, evidenciando a absoluta ineficácia da prisão enquanto medida pacificadora e ressocializadora. População carcerária brasileira A superlotação carcerária é um dos…

brasileiro traz à baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Nesse sentido, a sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro, pois de um lado temos o acentuado avanço da violência, o clamor pelo recrudescimento de pena e, do outro lado, a superpopulação prisional e as nefastas mazelas carcerárias. Vários fatores culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional.…

EDUCAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL Atualmente preocupa-se com a educação prisional, isso por que os dados estatísticos apontados pelo Jornalista José Francisco Neto em 2012, com base nas informações oferecidas pelo Ministério da Justiça indicam que população carcerária no Brasil é equivalente a seis Maracanãs lotados, aproximadamente 548.003 presos. Sendo esse grande número de presos estão trancados em um cela onde é quase impossível cumprir com Artigo 1º da Lei de Execução Penal (LEP),…

CURSO: Direito PERÍODO: 1º DISCIPLINA: Teoria Econômica TURNO: Noturno PROFESSOR: Flávio RESUMO DO CONAD TEMA: Sistema Carcerário A sociedade brasileira vive momentos de perplexidade em face da violência existente no país. O crescimento desenfreado da violência exige formas severas de combate ao crime, à superpopulação carcerária e as conseqüentes rebeliões, são um grave problema a ser enfrentada pelo poder público que deve agir imediatamente sob pena de termos que…

personalidade”, pelo qual: “não serve o que diz servir; neutraliza a formação ou o desenvolvimento de valores; estigmatiza o ser humano; funciona como máquina de reprodução da carreira no crime; introduz na personalidade e prisionalização da nefasta cultura carcerária; estimula o processo de despersonalização; legitima o desrespeito aos direitos humanos”. Nota-se assim, que o desrespeito ao preso não atinge apenas os seus direitos, agridem a sua própria condição de ser humano,…

precárias não oferecendo condições mínimas de cumprimento de sentença. Diante de tal fato,podemos observar, infelizmente que as maiorias dos presídios do Brasil não oferecem condições de recuperação para os apenados uma vez que vemos a população carcerária se manifestando através dos tele-jornais a situação em que são submetidos atrás das grades e as autoridades não encontram forma de melhorar a infraestrutura dos presídios para resolver ou pelo menos amenizar o problema de superlotação.