População Carcerária Brasileira

orientação do Professor Paulo Sérgio de Oliveira. rolim de moura – ro 2014 O Sistema carcerário brasileiro. Segundo estatísticas do ICPS (Centro Internacional para Estudos Prisionais) referentes ao ano de 2013, a população carcerária brasileira é de 548 mil presos, num universo de 190 milhões de pessoas, números que chegam ao resultado de 274 presos para cada 100 mil habitantes, o que é absolutamente alto se levarmos em conta que a Argentina tem 147 presos para…

insegurança faz do cidadão refém do medo. A criminalidade esta diretamente relacionada à pessoas que não tem situação econômica estável, e que o desemprego e a falta de estudo são os principais motivos da violência no Brasil. Verifica-se que na população rural mesmo sendo desprovidas até mesmo de alimento, não são comuns os atos de violência como nas populações urbanas. Desta forma, a violência só pode ser entendida de forma melhor se for levado em consideração uma série de fatores que podem vir

algum delito e, por consequência retornam aos presídios brasileiros. Assim sendo, população carcerária é formada na sua maioria por pessoas com pouquíssimo grau de escolaridade, portanto, não possuem muito acesso a informação, são jovens com média de idade entre 18 e 29 anos. Portanto, o Sistema Prisional Brasileiro necessita de melhorias urgentes com a finalidade primordial de fornecer um serviço de qualidade a população do país. Palavras-chave: Sistema Prisional, Qualidade e Brasil.…

alcoviteiros, culpados de ferimentos por arma de fogo, duelo, entrada violenta ou tentativa de entrada em casa alheia, resistência a ordens judiciais, falsificação de documentos, contrabando de pedras e metais preciosos. A instalação da primeira prisão brasileira é mencionada na Carta Régia de 1769, que manda estabelecer uma Casa de Correção no Rio de Janeiro. O Brasil Colônia foi utilizado como local de cumprimento de penas até 1808. A Constituição de 1824, seguindo os caminhos da…

de 1984 , estabelecendo como funciona sua aplicação, bem como os princípios básicos assegurados aos condenados por sentença definitiva ou submetidos a medida de segurança. Vamos ver como a lei é aplicada e como anda a situação das penitenciarias brasileiras. Em Lei de execução penal (LEP) 1988, com a promulgação da Constituição Federal, foram inseridos no art. 5º diversas garantias para a pessoa presa. É importante lembrar que o art. 5º da Constituição Federal traz…

sistema carcerário brasileiro violam os direitos humanos, provocando uma situação de constantes rebeliões, onde em muitos casos os agentes do governo reagem com descaso, excessiva violência e descontrole. 2. A Constituição Federal e as leis brasileiras contem prescrições avançadas com relação aos direitos e ao tratamento que deve ser dispensado aos presos, e também no tocante ao cumprimento da pena. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão subordinado ao…

Regina Sampaio. Linhares 2010 Introdução A infecção pelo HIV vem-se tornando uma condição médica cada vez mais freqüente entre a população encarcerada mundialmente. Isso se deve, principalmente, ao crescente número de delitos relacionados com o tráfico de drogas e à alta prevalência de usuários entre a população carcerária. Estudos de prevalência têm sistematicamente mostrado maiores taxas de infecção em mulheres detentas do que em homens. Essa mulher, via de…

de fundamentação para sua existência, e condicionado por um conjunto variado de fatores (alguns já referidos nos tópicos anteriores) o Direito Penal, através de seus operadores estatais tem punido, e punido muito. Tanto isso é verdade que a população carcerária nacional é uma das maiores do mundo. E nem por isso temos assistido uma redução nos alarmantes índices de criminalidade. Essa constatação possibilita duas leituras diametralmente opostas: a) pelo lado dos punitivistas, de que a…

28.029 internas. A total para se ter uma ideia nove dos estados brasileiros têm , atualmente uma população de mais de 120 mil presidiários . Segundo o infopen(sistema de informações penitenciária), Depen (departamento penitenciário) nos últimos quatro anos. Ocrescimento da população carcerária tem sofrido uma retração entre os anos de 1995 e 2005, a população carcerária brasileira soltou de pouco de 148 mil presos para 361.402.ou seja um aumento significativo de 143,9%. …

shtml. Acesso em: 07/11/2014. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Histórias da violência nas prisões. São Paulo: Vozes, 2008. MONTENEGRO, Manuel. CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira. 2014. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/28746-cnj-divulga-dados-sobre-nova-populacao-carceraria-brasileira