População Carcerária Brasileira

no Brasil Fevereiro 2007 Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional, CEJIL. Associação Juízes para a Democracia, AJD. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, ITCC. Pastoral Carcerária Nacional/CNBB. Instituto de Defesa do Direito de Defesa, IDDD. Centro Dandara de Promotoras Legais Popular. Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude. ASBRAD. Comissão Teotônio Vilela, CTV. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM. Apoio Comitê Latino- Americano…

(atualmente são 574 mil pessoas presas no Brasil. É quarta maior população carcerária do mundo) onde abrigam cenas de violência, atuação do poder paralelo e situações precárias não são ambientes que estabeleçam qualquer tipo de ressocialização do apenado. Vivemos em um país em que a segurança pública é atrelada ao encarceramento, pois o afastamento do infrator do convívio social é louvado, seja qual for a situação deste. As prisões brasileiras são, na realidade, reflexo da escolha…

alma. Para comprovar sua tese, declarava o fato dos negros trocarem ouro por colares ou espelhos sem valor, demonstrando, assim, sua ausência de discernimento. Os homens sempre criaram teorias que pudessem justificar a exploração de uma camada da população sobre a outra. Era o caso da escravidão da guerra ou de castas sociais intransponíveis. As teorias bioantropológicas surgiram neste contexto de legitimação do poder mediante a criação de uma lógica de diferenciação de grupos…

artigo traz como tema central a presente crise do sistema penitenciário brasileiro e a ampla necessidade de soluções para os problemas que vêm alastrando no durante tempos. Para tentar encontrar soluções foi realizada uma breve análise das condições carcerárias do Brasil. Diante desse crescimento da criminalidade no País, a sociedade clama por soluções que deixe o apenado preso, mas com dignidade e respeito a sua reclusão, Dentro desse campo pode verifica-se que a pena de prisão não…

pena foi completamente abolido, por considerar-se “contrário aos direitos humanos dos internos” e à evolução histórica do Direito Penal. 2 - DElimitação e formulação do problema O Publico alvo ao qual se refere este Projeto de Pesquisa é a população carcerária, a precariedade e as condições subumanas que os detentos vivem hoje, é de muita violência. Os presídios se tornaram depósitos humanos, onde a superlotação acarreta violência sexual entre presos, faz com que doenças graves se…

1. INTRODUÇÃO A falência do sistema penitenciário brasileiro é notória. Sabemos da precariedade das instituições carcerárias e das condições subumanas na qual vivem os presos. As prisões e penitenciárias brasileiras são verdadeiros depósitos humanos, onde homens e mulheres são deixados aos montes sem o mínimo de dignidade como seres humanos que são. O excesso de lotação dos presídios, penitenciarias e até mesmo distritos policiais também contribuem para agravar a questão do…

Federal e as leis brasileiras conterem prescrições avançadas com relação aos direitos e ao tratamento que deve ser dispensado aos presos, e também no tocante ao cumprimento da pena, na prática não vem sendo alcançados os objetivos, pelas diferentes esferas de administração do Sistema Penitenciário brasileiro. Em 1994, um censo oficial indicou que dos 297 estabelecimentos penais existentes no Brasil, 175 se encontravam em situação precária e 32 em construção. A população carcerária…

Estado, desmontado pelo neoliberalismo, os mecanismos de controle passam a tomar novos rumos e a população marginalizada, sem mais contar com a proteção estatal e não tendo mais perspectiva de inclusão no sistema capitalista, passa a ser controlada pelo sistema penal. Deste modo, observa-se o fortalecimento do Estado Penal em detrimento das políticas públicas voltadas às necessidades básicas da população. Palavras-Chave: Estado Social. Estado Penal. Neoliberalismo. Política Criminal. …

“privação de poder de ação e representação” (expressão usada por Wanderley, 1999). Ao tomarmos como foco de atenção os indivíduos confinados em presídios, realizamos uma ampliação do tema e dos problemas sociais mencionados acima. As prisões brasileiras funcionam como mecanismo de oficialização da exclusão que já paira sobre os detentos, como um atestado de exclusão com firma reconhecida. Dizemos isso não só considerando o estado de precariedade atual das prisões, mas também…

mínimos para a maior parte dos presos. Assistência Médica Várias doenças infecto-contagiosas tais como tuberculose e Aids atingiram níveis epidêmicos entre a população carcerária brasileira. Ao negar o tratamento adequado dos presos, o sistema prisional não apenas ameaça a vida dos presos como também facilita a transmissão dessas doenças à população em geral através das visitas conjugais e o livramento dos presos. Como os presos não estão completamente isolados do mundo exterior, uma…