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RESUMO SOBRE AÇÃO POPULAR E AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Ação Popular Na constituição de 1988, está expressamente prevista no artigo 5º, inciso LXXIII, o qual dispõe que “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus as sucumbência”.

Entre o popular e o erudito, “a civilização no Brasil começou pelos pés”1 Vera Aragão de Souza Sanchez Doutoranda em Memória Social (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) Rio de Janeiro, Brasil varagao@superig.com.br O senso comum considera o ballet uma arte importada, sem nada a ver com a nossa tradição cultural, enquanto o carnaval seria a nossa manifestação popular mais significativa. Com base nessa crença, este trabalho pretende mostrar que esses dois gêneros culturais,

UNIVERSIDADE LUEJI A´NKONDE ESCOLA SUPERIOR POLITECNÍCA DE MALANJE DEPARTAMENTO DE CIÈNCIAS EXATAS METÓDOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO CIÈNTIFICA TÍTULO: Conhecimento Popular Elaboarado Por: (G10) - António Mateus Cumbiça - Jonse António Vidal Lima - Mario de Assunção Rodrigues Viana Malanje, 15 de Junho de 2014. Sumário INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 3 O conhecimento ..............................

CASA POPULAR EFICIENTE: UM BENEFÍCIO AMBIENTAL ALIADO A UM CUSTO MINÍMO REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA ALVAREZ, C.E. et al. A casa ecológica: uma proposta que reúne tecnologia, conforto e coerência com os princípios ambientais. Artigo publicado no Portal Planeta Orgânico em 01/06/2001. Disponível em: < http://www.planetaorganico.com.br/trabcasaeco.htm>. Acesso em: novembro de 2009. BARBOSA, M.J. Uma metodologia para especificar e avaliar o desempenho térmico de…

Plebiscito Popular por uma constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Politico O que é o Plebiscito pela Constituinte? Para que possamos ter uma noção melhor do que é o “Plebiscito Popular por uma constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político” vamos explicar os tópicos separadamente com base no site “plebiscitoconstituinte” que possui todas as informações que precisamos para compreender o que se trata. O que é um Plebiscito Popular? Um Plebiscito é uma consulta na qual

AÇÃO POPULAR A Ação Popular está prevista no art. 5º, LXXIII, mas a Lei 4.717 de 1996 regulamentou este instituto, prevendo algumas situações merecedoras de destaque. É uma forma de exercício direto do poder democrático, sendo que qualquer cidadão é parte legítima para propor tal ação, desde que vise anular atos passíveis da mesma, de forma que o autor ainda fica isento de custas judiciais e ônus de sucumbência. Exceto em caso de litigante de má-fé. Devemos ressaltar que a ação…

Ação popular Conceito: Ação popular é o meio processual a que tem direito qualquer cidadão que deseje questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Natureza Jurídica: A respeito de sua natureza jurídica,há certa controvérsia na doutrina entendendo alguns que a ação popular é " instrumento de defesa da coletividade,por meio do qual não se amparam direitos…

Ação Popular O artigo 5º, LXXIII, da Constituição Federal: qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e ônus da sucumbência. A ação popular, juntamente com o direito de sufrágio, direito de voto em eleições, plebiscitos e…

Arquitectura Popular - Admitindo que há sempre uma arquitectura que podemos considerar como popular, o que consideras que podemos hoje em dia considerar como as manifestações actuais dessa mesma arquitectura. Explica e justifica as tuas afirmações enquadrando-as com outras manifestações artísticas (musica / literatura / cinema …), mas concentrando, naturalmente a resposta no campo da arquitectura. Arquitectura é a arte de projectar e edificar o…

SILVA, DAIANE N. DO ESPÍRITO SANTO, JENIFER P. DE LIMA SEMINÁRIO TEMÁTICO EM EDUCAÇÃO NÃO ESCOLAR PROFESSORA JOZILDA BERENICE FOGAÇA LIMA NOVO HAMBURGO, NOVEMBRO DE 2014. Resumo: Educação Popular, Pedagogo, Projeto Social O trabalho a seguir apresentado explana sobre a Educação Popular e os locais onde a mesma pode ocorrer, fazendo ligação com o pedagogo e seu papel de atuação em projetos sociais. Abordando desde a utopia necessária na jornada desse profissional, o presente…