O que é Pebliscito Popular
O que é o Plebiscito pela Constituinte?
Para que possamos ter uma noção melhor do que é o “Plebiscito Popular por uma constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político” vamos explicar os tópicos separadamente com base no site “plebiscitoconstituinte” que possui todas as informações que precisamos para compreender o que se trata.
O que é um Plebiscito Popular?
Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.
Plebiscito é o mecanismo jurídico por meio do qual o povo é chamado a aprovar ou não um fato, um acontecimento, concernente à estrutura do Estado ou de seu governo.
O que é uma Constituinte?
É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do País e definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.
Como funciona a participações as participações no Plebiscito?
A participação no Plebiscito pode ser dividida de em 2 formas, a chamada participação Direta e Indireta onde:
1- Participação Direta; os membros fazem parte dos comitês, frequentam as reuniões, tem total conhecimento sobre os fatos ocorridos e sobre a existência dos direitos legais em relação a isso, a participação direta consiste na participação direta e de frente no Plebiscito, assim organizando possíveis consultas a população de diversas regiões.
2- Participação Indireta; e quando um indivíduo ou um grupo de pessoas dão um incentivo ao movimento, as vezes sem saber, através de movimento organizados pela cidade, manifestações, “abaixo assinados” e outros tipos, a participação indireta caracteriza-se mais pela ausência do membro no Plebiscito, ou