População Carcerária

e agentes. O governo diante de uma pressão social muito grande decide negociar com a organização criminosa e determina o retorno dos detentos perigosos do partido para presídios comuns. Após todos esses episódios o governo informa para a população daquele local que o clima voltou ao normal e que não foi feito negociação do estado com a organização criminosa, porém, acaba sendo visíveis as condições impostas pelos líderes do comando e aceitas para evitar conflitos. Talvez se…

Quando a gestante se sente mal, ou apresenta algum problema, é encaminhada para postos de saúde ou hospitais. Orientação para o exame de auto toque, a fim de se detectar alterações nas mamas, igualmente não existe e a maioria da população carcerária feminina o desconhece. Quanto à mamografia, havia na PFC um ônibus com um mamógrafo, há cerca de uns 2 anos, cujos resultados dos exames até hoje as reeducandas que entrevistei desconhecem. E os exames foram feitos…

fatores envolvidos, buscaremos abordar a situação do sistema prisional, em relação à sua estrutura física e sobre como atua no tratamento dos apenados, principalmente quanto à sua ressocialização e focando também nos institutos que beneficiam a população carcerária quanto à realidade de sua aplicação em virtude dos critérios que os regulam. Desses institutos abordaremos o indulto que, ao lado da graça e da anistia, encontra-se elencado em nosso ordenamento jurídico, no Código Penal,…

Carta Régia do Brasil ordenou a construção da primeira prisão brasileira, a Casa de Correção do Rio de Janeiro, mas foi apenas depois da independência do Brasil, que a carta magna então promulgada, a constituição de 1824, estabeleceu uma política carcerária, determinando: XIX. Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente, e todas as mais penas cruéis. XX. Nenhuma pena passará da pessoa do delinquente. Por tanto não haverá em caso algum confiscação de bens,…

são a favor da redução da maior idade penal, sendo apenas 6% contra e 1% não souberam responder. Dados como estes são, frequentemente, publicados por alguns veículos de comunicação, dentre eles a mídia televisiva da massa, a fim de apresentar à população a aceitação da maioria à redução da idade penal. Além de apresentarem como a solução para a diminuição da violência em nosso país a redução da maioridade penal. Ainda que seja possível vermos argumentos contrários ao desejo de redução…

ou mais; 5. A redução da maioridade penal iria afetar, preferencialmente, jovens negros, pobres e moradores de áreas periféricas do Brasil, na medida em que este é o perfil de boa parte da população carcerária brasileira. Estudo da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) aponta que 72% da população carcerária brasileira é composta por negros. A Favor 1. A mudança do artigo 228 da Constituição de 1988 não seria inconstitucional. O artigo 60 da Constituição, no seu inciso 4º,…

(homicídios, lesões, violência sexual) - a criminalidade tradicional dos sujeitos marginalizados. E sem dúvida, não obstante a reforma carcerária de 1975 e a lei Gozzini de 1986, aumento enormemente nestes anos o número de detentor, que nos anos noventa quase duplicou com relação a vinte anos atrás, sem que tenha havido mudança alguma na qualidade da população carcerária, composta principalmente por sujeitos fracos e marginalizados – toxicodependentes (um terço) e emigrantes (um quarto)…

reproduzem, na metrópole, essa ambiência violenta. Além de trazerem essa "bagagem de atraso", os migrantes competem com as populações locais nas possibilidades de inserção no mercado de trabalho formal. c. Percebe-se que a maior parte da população carcerária do município do Rio de Janeiro está na faixa de 20 a 39 anos, período dos mais importantes para a qualificação e a atuação da mão de obra produtiva em determinado ambiente. d. Como os migrantes não são competitivos…

violência pelo políticos e pela mídia, 3)função de controle social –e racial – assumido pelo sistema penal dos EUA. 1)divisão bipartida da sociedade entre “os honestos” x “gentinha má” 2)endurecimento da política judiciária 3)escurecimento da pop carcerária intensa depois da “política de guerra as drogas” de Ronald Reagan. II)A tendência esperado para o encarceramento no final de década de 1970 era o declínio através de uma expansão do uso de penas alternativas. Entre outros…

ampla expansão no Brasil, atraindo cada vez mais adeptos, principalmente por adequar-se as adversidades da população. A educação a distância poderá oferecer cursos supletivos, técnicos, profissionalizantes, preparatórios para concursos e superiores para os internos, é um projeto que não demanda grandes investimentos, por outro lado, é um investimento significativo tanto para a população carcerária como para a sociedade em geral, uma vez que representará diminuição da reincidência…