População Carcerária

construção de novos modernos e equipados presidios fornecendo treinamento para os agentes possamos a longo prazo amenizar essa tragica situação. A macrocomunidade nos presídios é de conhecimento do poder público, no entanto, cada vez mais a população carcerária cresce e poucos presídios são construídos para atender à demanda das condenações. A superpopulação nos presídios representa uma verdadeira afronta aos direitos fundamentais. Nesse aspecto, basta citar o art. 5º, XLIX, da Carta…

presos provisórios do sexo masculino. CAPÍTULO II Da Estrutura Artigo 3° - O Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César tem a seguinte estrutura: I - Equipe de Assistência Técnica; II - Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias; III - Centro de Segurança e Disciplina, com: a) Núcleo de Segurança; b) Núcleo de Portaria; c) Núcleo de Inclusão; IV - Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, com Núcleo de Escolta e Vigilância; V - Centro…

estrutura, onde há vários vícios , tornando-se impossível a ressocialização e a recuperação dos apenados. A grande população carcerária é do conhecimento de todos, inclusive do poder publico,e cada vez que a população vem crescendo ,menos investimentos com construção dos presídios vem sendo feitas,com isso não atende a demanda carcerária. Com a alta população carcerária, ela está indo contra aos direitos fundamentais dos presos , é valido citar o art. 5º, XLIX, da Carta…

DE PESQUISA TEMA: PENA DE RESTRIÇÃO DE DIREITOS E RESSOCIALIZAÇÃO BARBOSA, Radamero Apolinário. O perfil da população carcerária. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4007 Acesso em: 03/11/2014 Conforme dados fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, até junho de 2003, a população carcerária foi estimada em 284.989 mil pessoas e, o fator preocupante, é que, maior parte dessa massa de presos…

realidade carcerária vai muito além da falta de comprometimento de sua função. Em nossos presídios não existem condições dignas e a prática da violação dos Direitos Humanos é constante. Vários fatores contribuem para esta situação precária: O abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público são algum deles. Se atrelando estes fatores à superlotação e a corrupção que ocorrem, temos o necessário para definir a situação atual dos presídios brasileiros. Cada vez a população…

pena estaria sendo executada de maneira digna para o detento? OU estaria eivada de vícius e precariedades na administração indireta? CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Com o crescimento da população carcerária, as penas restritivas de direito e privativa de liberdade, não visam a ressocialização da população carcerária. Deixando assim á administração indireta do setor público travada por não suportar a alta demanda de prisioneiros e a defasagem de infraestrutura para a ressocialização do…

palestra teve como público alunos de Direito das Faculdades de varias localidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Alguns pontos da realidade social foram abordados neste encontro, tais como: a desigualdade social, a quantidade da população carcerária, o Brasil atualmente é o terceiro país do mundo que mais encarcera, são 711.463 presos atualmente no Brasil, o sistema penal brasileiro não recupera ninguém, a pessoa entra e sai pior do que quando entrou. Em 1841 já de…

O lugar da prisão na nova administração da pobreza do professor de sociologia da universidade da Califórnia Loic Wacquant traz um conjunto de ideias que submergem a ordem estabelecida acerca do papel das instituições carcerárias sobre uma profunda destes órgãos nos Estados Unidos e seus impactos sociais. A muito mais atrás das prisões do que a expressão já difundida do “crime e castigo”, não se trata de apenas uma imposição da lei ou uma forma de punição social através da restrição de liberdade

à troca, pois os artesãos, separados da economia agrícola só podem viver trocando com os outros aquilo que fabricam. Esta comunidade primitiva é uma sociedade homogênea, onde a inexistência de um excedente econômico impossibilita a divisão da população em trabalhadores e não trabalhadores e a apropriação do produto social é comunal. A finalidade do trabalho é a manutenção do próprio indivíduo, de sua família e da comunidade como um todo. À medida que as forças produtivas vão…

Estados Iberoamericanos, com as Unidades da Federação, por intermédio das Secretarias de Educação, com os órgãos responsáveis pela administração penitenciária e com a expressiva participação da sociedade civil organizada, dos Fóruns de EJA, Pastoral Carcerária, Organizações Não-Governamentais, egressos e até mesmo internos de estabelecimentos penais do regime semi-aberto e aberto, além de pesquisadores mediante Seminários Regionais e dois Seminários Nacionais pela Educação nas Prisões…