Pontos Positivos Codigo Florestal

RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DE MATAS CILIARES FLORESTAS NO SOLO ÁGUA NOS RIOS 2007 Governo do Estado da Bahia Governador Jaques Wagner Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH Secretário Juliano Matos Chefe de Gabinete Adolpho Ribeiro Netto Diretor Geral Wesley Faustino Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação – SFC Superintendente Marcos Ferreira Diretoria de Áreas Florestais – DAF Diretor Plínio de Castro Lima Coordenador de Áreas…

................................................................ 121 MÓDULO IV. TUTELAS ESPECÍFICAS DO MEIO AMBIENTE ........................................................................................... 129 Aula 14. Áreas Protegidas (Código Florestal) e Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ................ 131 Aula 15. Biodiversidade ................................................................................................................... 154 Aula 16. Água ......

Administrativo nos atos lesivos ao Meio Ambiente. Os convênios que se efetuavam com o então Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) e a Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE) conflitavam com os objetivos do policiamento ambiental, tendo em vista que os entes federais se ligavam à Secretaria da Agricultura, cujos objetivos de produção florestal e agrícola não assistiam adequadamente a proteção dos ecossistemas significativos. E esta visão muitas vezes…

Administrativo nos atos lesivos ao Meio Ambiente. Os convênios que se efetuavam com o então Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) e a Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE) conflitavam com os objetivos do policiamento ambiental, tendo em vista que os entes federais se ligavam à Secretaria da Agricultura, cujos objetivos de produção florestal e agrícola não assistiam adequadamente a proteção dos ecossistemas significativos. E esta visão muitas vezes…

Constitucional no inciso I do artigo 156 e no Código Tributário Nacional, nos artigos 32 a 34. Vale lembrar que por tratar-se de um tributo Municipal, cabe a lei Ordinária de cada Município, bem como a lei distrital regulamentar a matéria. Contudo, ressalvamos que havendo territórios federais não divididos em Municípios, a competência sobre a instituição e disciplina do IPTU será da União, no exercício de sua competência cumulativa. Assim analisaremos este imposto sob o ponto de vista…

problema é mais profunda. Nas várias leis federais que regulam o uso da água no Brasil, é encontrado com frequência o termo técnico ‘recursos hídricos’, mas este não é definido. Quais são os recursos hídricos brasileiros? Na discussão sobre o novo Código Florestal, entre 2011 e 2012, não foi considerado o impacto de várias alterações relacionadas à questão dos recursos hídricos. Descartou-se, por exemplo, o argumento de que as chamadas áreas úmidas atuam como esponjas, estocando água em…

individualista, de modo que o proprietário não mais pode empregar o seu bem egoística e indiscriminadamente. Ressalta- se que a noção liberal da propriedade, que acolhe aos anseios da burguesia, vitoriosa na Revolução Francesa, e que foi consagrada pelo Código Napoleônico, não obtém mais atender aos anseios sociais do século XXI1. De acordo com Siqueira2 a propriedade é episódio sociológico reconhecido pelo direito, especialmente depois a Revolução Francesa, movimento que teve seu auge…

explorados, sendo que cada qual apresenta uma dinâmica de mercado específica e singular, entretanto, traz consigo impactos positivos e negativos locais e regionais (BRASIL, 2007). A composição do setor mineral brasileiro apresenta em torno de 73% de pequenas mineradoras, levando-se em conta o total das empresas de mineração nacionais (BRASIL, 2006). Este fato representa alguns pontos importantes, dentre 6 eles, maior geração de emprego, em função da qualificação da…

__________________________41 Objetivo Estrategico______________________________________________________________________________________42 Código de Ética__________________________________________________________________________________________42 Politica de R.H___________________________________________________________________________________________43 Código de Ética e Conduta_________________________________________________________________________________44 Politica de Meio Ambiente___________

Faber-Castell no Brasil é líder mundial do mercado de lápis de madeira reflorestada, com produção anual de 1,8 bilhão de unidades. São duas unidades de produção em São Carlos (SP) - A principal subsidiária do grupo. Conta também com uma unidade florestal e de industrialização da madeira em Prata (MG), com uma área de plantio e preservação em Morretes (PR), além de uma unidade de produtos plásticos em Manaus (AM). * Aproximadamente 2.700 colaboradores * Exportação de produtos…