Pontifícia Universidade Católica De Minas Gerais Direito

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS TRABALHO DE SOCIOLOGIA Alunos: Gustavo, Letícia, Mirelly, Nauane e Tayanne Curso: Administração - Manhã Contagem Maio de 2015 A RALÉ BRASILEIRA CAPÍTULO 13: “FAZER VIVER E DEIXAR MORRER” A MÁ-FÉ DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL LARA LUNA “O difícil não é evitar a morte, mas evitar que ela seja injusta.” Sócrates  Precariedade da saúde pública;  A saúde pública reflete as desigualdades sociais existentes no Brasil;  Criação do…

que o poder constituinte originário poderá excluir determinadas matérias ou conteúdos da incidência do poder de emenda; já as limitações materiais implícitas é uma determinação não escrita, mas que decorre do sistema. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito-Praça da Liberdade. Jander Dias Batista Filho, Filipe Miranda, Caio Coelho, Rafael Wang, André Borges e Gustavo Gomes. TRABALHO DE CONSTITUCIONAL SOBRE PODER CONSTITUINTE. Belo Horizonte. 2013

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Matheus Dantas Vilela INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: teoria conceptista da personalidade condicional Formiga 2015 Teorias sobre o início da personalidade Desde o Direito Romano, há uma grande hesitação entre os juristas e a legislação para definir e demarcar o início da personalidade civil do homem como sujeito de direitos. O artigo 2º do Código Civil (CC) Brasileiro nega ao…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Patrick José Afonso Monteiro Campos Jeysa Paula Andrade DIALÉTICA DO ESCLARECIMENTO: fragmentos filosóficos SERRO 2014 Patrick José Afonso Monteiro Campos Jeysa Paula Andrade DIALÉTICA DO ESCLARECIMENTO: fragmentos filosóficos Artigo Científico apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,…

sobre o Direito. O Direito tem como objetivo buscar a justiça para todos seja na justiça geral ou na justiça particular. Capítulo II SOBRE A TEORIA DA NORMA Inicialmente a norma válida tem sua aplicação garantida pelos juristas, porém até chegar ao patamar de norma válida ela tem que ser elaborada pelo orgão competente, e seu teor deve ser embasado na constituição, a norma deve ser válida e eficaz na prática social e jurídica. Capítulo III AS VÁRIAS DIMENSÕES DO…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Escola Mineira de Direito Emilio Duarte Cunha de Morais Gabriela Rodrigues Oliveira Iago Bernard Bandeira Bernardino Karlianna Liberato Ferreira Victor Mendes Santos Silva Vinicius Mendes Santos Silva A ESTRUTURA POLITICO-ELEITORAL DA ITÁLIA Contagem 2014 ESTRUTURA POLITICO-ELEITORAL DA ITÁLIA -Sistema Politico A Itália é uma democracia parlamentar bicameral e possui forma constitucional…

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Alexandre Lacerda Pereira Seminário Introdução ao Estudo do Direito Belo Horizonte 2012 Seminário IED Primeiro Seminarista: Dr. Matheus – Capítulo 8 Kelsen e Alexy - Kelsen sustenta um conceito positivista. O direito é um conjunto de normas, que irá fazer a manutenção da sociedade. - A norma superior é a Constituição, baseado nessa afirmação as…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Relações Internacionais DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA EUROPA ORIENTAL Ana Cristina Henrique Daibert de Freitas Belo Horizonte 2006 ANA CRISTINA HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA EUROPA ORIENTAL O aspecto econômico da Integração dos países do Leste Europeu Trabalho apresentado à disciplina…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação no Curso de Administração Trabalho sistema financeiro nacional Comissão de Valores Mobiliários Jéssica Paula Rezende de Carvalho Liliam Prata Coelho Viviane Medeiros de Sousa Belo Horizonte 2015 Jéssica Paula Rezende de Carvalho Liliam Prata Coelho Viviane Medeiros de Sousa Trabalho sistema financeiro nacional Comissão de Valores Mobiliários Estudo da CVM apresentado como trabalho integrado…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS 1º PERÍODO - NOITE Questões: Introdução ao Estudo do Direito 1- Quando foi editado o atual código civil e quem coordenou os trabalhos da comissão que redigiu o anteprojeto? O código Civil foi publicado em 2002. A Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de novo Código do Processo Civil, nomeada no final do mês de setembro de 2009 e presidida com brilho pelo Ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça