Políticas Setoriais

principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. TÍTULO I DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA Art. 2º A política municipal de cultura estabelece o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura, explicita os direitos culturais que devem ser assegurados a todos os munícipes e define pressupostos que fundamentam as políticas, programas, projetos e…

FAMÍLIAS E COMUNIDADES RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO “REFLEXÕES SOBRE A INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS” Francilene Gomes Nunes Glaucimary Dias da Silva SÃO LUÍS/MA SETEMBRO/2011 Francilene Gomes Nunes Glaucimary Dias da Silva RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO “REFLEXÕES SOBRE A INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-graduação Lato…

Secretaria Adjunta de Habitação, Saneamento e Urbanização Superintendência de Articulação e Projetos Sociais Superintendência de Políticas de Saneamento Superintendência de Política Habitacional Diretoria de Assist. Técnica aos Municípios Diretoria de Projetos de Habitação Diretoria de Urbanização Diretoria de Planejamento e Política Habitacional Diretoria de Planejamento de Saneamento Diretoria de Regularização Ambiental Diretoria de…

Logística Reversa Imprimir E-mail A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto Nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Entre os conceitos introduzidos em nossa legislação ambiental pela PNRS estão a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a logística reversa e o acordo setorial. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é o "conjunto de atribuições…

Manual de Políticas Públicas As reformas da política nacional de ciência, tecnología e inovação no Brasil (1999-2002) Carlos Américo Pacheco Santiago de Chile, diciembre de 2007 Este documento fue preparado por el Sr. Carlos Américo Pacheco, Profesor do Instituto de Economia da UNICAMP e ex Secretário Ejecutivo do Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil en el marco del programa Programa CEPAL-GTZ Modernización del Estado, desarrollo productivo y uso sostenible de los recursos

ida -2 de 01 s 0 io ór lat Re a ar m câ IS UA e co leg iad o e ial d or se t A VIS S NÇ AE DT AR câmara e colegiado setorial de ARTES VISUAIS CÂMARA E COLEGIADO SETORIAL DE ARTES VISUAIS RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005-2010 A Participação Social no Debate das Políticas Públicas do Setor Ministério da Cultura Expediente Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da Funarte Sérgio Mamberti…

SOCIAL COM FAMÍLIAS E COMUNIDADES FRANCILENE GOMES NUNES GLAUCIMARY DIAS DA SILVA RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO: “REFLEXÕES SOBRE A INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS” SÃO LUÍS-MA 2011 FRANCILENE GOMES NUNES GLAUCIMARY DIAS DA SILVA RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO: “REFLEXÕES SOBRE A INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-graduação Lato Sensu em Trabalho Social com Famílias e Comunidades da…

DESENVOLVIMENTO 5 2.1 A Política de Assistência Social.............................................................................5 3. PESSOA IDOSA 6 4. DADOS LEVANTADOS NA PESQUISA 7 5. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO 8 6. CONCLUSÃO 9 REFERENCIA............................................................................................................10 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo central analisar os resultados dos planos municipais de…

filiado, ou diretamente pelo filiado na Internet (Comunidade PT, com senha pessoal). 3. Contribuição financeira e direito de voto em eleições internas .iiiiiilii Mantém Contribuição obrigatória de todo/as filiados. 4. Condições de participação política em atividades partidárias para assegurar o direito de voto .iiilíiiiiiii Será necessário participação do filiado em pelo menos uma atividade partidária no ano para votar e ser votado, além de estar em dia com sua contribuição…

LIDERANÇA SETORIAL EM SAÚDE: REFERENCIAL BÁSICO PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS1 Angélica Salete Ilher2 Patricia Fernandes Barreto3 RESUMO: A Liderança Setorial em saúde envolve planejamento, organização, gestão e regulação dos serviços de saúde. É de suma relevância para a elaboração de políticas públicas voltadas para a área. Algumas políticas são determinantes para a manutenção da saúde.Cada vez mais, a fim de abordar os montantes sociais a intersetorialidade passa a…