Políticas Setoriais

PNAS- POLÍTICA NAIOAL DA ASSENCIA SOCIAL É uma política que junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender à sociedade e à universalização dos direitos sociais. O público dessa política são os cidadãos e gpos que se encontram em situações de risco. Ela significa garantir a tos, que dela necessitam, e sem contribuição prévia a provisão dessa proteção. A…

incorporada na agenda pública brasileira, que gerou uma ampla adesão dos órgãos e o ensejo de tornar os gastos públicos mais efetivo, transparente, bem como responsivo às demandas da sociedade. BIRD A fim de efetuar o projeto, quando há divergências políticas nos níveis do governo utilizam-se recursos provenientes do Banco Mundial. Banco Mundial é um termo usado para descrever uma instituição financeira internacional que vem fomentando no âmbito do seu processo de cooperação…

decorrentes, além dos programas de duração continuada. Este faz conexão entre plano e orçamento, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração da lei orçamentária, dispõe sobre alterações na legislação tributária, e estabelece a política das agências oficiais de fomento. A Lei Orçamentária Anual (LOA) contém todos os programa e as ações a serem realizadas no exercício seguinte e estima as receitas e fixa as despesas de toda a administração pública federal, a partir…

sistema, em atendimento ao que determina o Art. 3o. da Instrução Normativa (IN) SLTI nº 04, de 12 de novembro de 2010: “Art. 3º em consonância com o art. 4º do Decreto nº 1.048,de 1994, o órgão central do SISP elaborará, em conjunto com os órgãos setoriais e seccionais do SISP, a Estratégia Geral de Tecnologia da Informação - EGTI para a Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, revisada e publicada anualmente, para servir de subsídio à elaboração…

Tucano da Embraer. Por meio de seus programas e chamadas públicas, a FINEP concede financiamentos reembolsáveis e não-reembolsáveis a instituições públicas e privadas. Esses últimos são feitos com recursos do FNDCT, atualmente formado pelos Fundos Setoriais. Os financiamentos reembolsáveis são realizados com recursos próprios ou provenientes de repasses de outras fontes. O apoio da FINEP abrange todas as etapas e dimensões do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico: pesquisa…

Dilma Rousseff Presidenta Ministério do Esporte José Aldo Rebelo Figueiredo Ministro Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social Ricardo Garcia Cappelli Secretário Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais Andrea Nascimento Ewerton Diretora Departamento Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social Randal Farah de Oliveira Leão Diretor CGEPEL - Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas…

Políticas Públicas e Controle Social: encontros e desencontros da experiência brasileira Carlos Alberto Batista Maciel Resumo As políticas públicas resultam de forças sociais contraditórias, o que faz com que a forma e o conteúdo das mesmas estejam diretamente associadas a conjugação de fatores estruturais e conjunturais do processo histórico de um país. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu novas diretrizes para a efetivação das políticas públicas brasileiras,…

da pobreza, impossível de ser alcançada por meio do mercado. O Estado planejou o processo, e esse planejamento definiu a expansão desejada dos setores econômicos e os instrumentos dessa promoção. O Estado, nesse caso, coordenou a execução de políticas econômicas, captou os recursos, fez investimentos diretos como agente produtivo naqueles setores em que a iniciativa privada se recusava a entrar, por não representar atratividade. Em torno dessa conceituação, posso dizer que não é…

equipe de médica, enfocando aspectos de higiene, ergonomia, segurança do trabalho, conformando a prática da Saúde Ocupacional por uma equipe multidisciplinar. Nos anos 50 do século passado, melhorias nas condições de vida das pessoas, através das políticas públicas, particularmente na Europa, permitiram a emergência de novos questionamentos sobre as condições de trabalho e reivindicações de mudanças para garantir saúde e melhorar o ambiente e qualidade de vida das pessoas. Na Itália, o…

INTRODUÇÃO: Existem no Brasil vários tipos de políticas setoriais que podem contribuir efetivamente para a melhoria da vida em sociedade. Assim foram criados vários tipos de instituições com a finalidade de dar contas das mais variadas demandas pertinentes as mais viradas necessidades. Também foram desenvolvidas políticas publicas para atender os objetivos desses grupos que pretendem colocar o ser humano num patamar de igualdade de oportunidades e preservação de uma sociedade mais justa…