Políticas Setoriais

O governo atual já adotou três políticas industriais. O Plano Brasil Maior (PBM) do início do governo Dilma sucedeu a Política de Desenvolvimento Produtivo (a PDP), de 2008, e a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), de 2004. O objetivo deste artigo é fazer uma radiografia dos tipos de medidas do PBM. II) Objetivos e Diretrizes do Plano Brasil Maior O PBM está organizado de acordo com cinco “Diretrizes Estruturantes”(DEs). 1) Fortalecimento das…

ambiental. Descreva alguns fatos marcantes, como por exemplo: documentos, eventos, tratados internacionais etc. Segundo Magrini, a evolução da política ambiental pode ser descrita através de importantes marcos de referência, isto é, grandes acontecimentos internacionais ocorridos a partir da segunda metade do século XX, que influenciaram o curso das políticas ambientais no mundo e, conseqüentemente, no Brasil. Houve, nesse período, segundo Magrini, o desenvolvimento de três óticas em…

Ministérios de Ciência e Tecnologia, Planejamento, Orçamento e Gestão, Fazenda e Casa Civil, o Brasil Maior dá continuidade a duas outras recentes políticas de fortalecimento do setor: a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), de 2004, e a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada em 2008. Mais abrangente que as políticas anteriores, o Plano prevê um conjunto de medidas de estímulo ao investimento e à inovação, apoio ao comércio exterior e…

Eros Roberto Grau, pela intervenção por indução e pela intervenção por direção10). A normatização apresenta-se como a produção de normas (pelo devido processo legal) de transformação da economia, com o objetivo de instrumentalizar a realização das políticas econômicas adotadas pela Constituição. A regulação, por sua vez, é a forma de atuação estatal mais coerente com a constitucionalidade democrática e que mais se coaduna com os princípios da subsidiariedade e eficiência, norteadores do…

FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA POLÍTICA INDUSTRIAL Grande parte da controvérsia em torno da definição e do escopo da PI tem a ver com diferentes visões sobre seus fundamentos teóricos. Autores de extração liberal utilizam um arcabouço de teoria formal para justificar intervenções por meio de política industrial como forma de sanar falhas ou imperfeições de mercado, tais como externalidades, bens públicos, incerteza, informação insuficiente ou assimétrica, sob o pressuposto de que a economia se…

pesquisa,há algumas questões sobre politicas públicas: Refletir sobre as políticas públicas, em particular àquelas denominadas de políticas sociais em uma sociedade capitalista, remete a necessidade de termos que compreender que essas políticas apresentam em sua constituição uma complexidade histórica, já que surgem em uma íntima relação com as características históricas de cada realidade social em que emergem. É por isso que devemos localizar as políticas públicas em uma…

BIBLIOTECA SETORIAL DO HOSPITAL UNIVERSITARIO MATERNO INFANTIL/ SÃO LUÍS (MA): fazendo um comparativo com a norma 9050/2004 da ABNT- Norma de Acessibilidade1 Danielle de Oliveira Santos2, Francinete Costa Primo3, Jessica Santana Lima2, Suzane Sheila Rabelo da Silva2 Resumo Análise da biblioteca setorial do Materno Infantil-São Luís/MA comparando com a norma de Acessibilidade da ABNT. Aborda-se o surgimento da Unidade de Informação, seu vinculo institucional com a Universidade…

Sociólogo, Professor Associado do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB), CDS/UnB, elimarcds@gmail.com Área Temática: Economia regional e urbana Resumo A dimensão espacial está presente em diversos planos e políticas públicas conduzidas pelo governo Lula. Os problemas e contradições que envolvem esta dimensão, assim como, a maneira diferenciada como o governo a incorporou na programação das ações governamentais será objeto de análise.…

no país. Entretanto, foi com a competição internacional que o Custo Brasil passou a ser uma questão de sobrevivência. Além disso, o autor também destaca que o poder de competição está relacionado com a capacidade produtiva das empresas e com as políticas econômicas do governo. 2.2 Custos Logísticos De acordo com Coyle (2003), os custos absolutos logísticos de um modo geral aumentam com o crescimento da economia. Se o número de bens e serviços produzidos e consumidos aumentar,…

60 1 RIR00123 FILOSOFIA 60 1 RIR00124 PSICOLOGIA III 60 1 RIR00125 ECONOMIA POLÍTICA 60 2 RIR00126 SOCIOLOGIA 60 2 RIR00131 TEORIA POLÍTICA 60 2 RIR00140 FUND. HISTÓRICOS E TEÓR.-METOD. DO SERV SOCIAL I 60 2 RIR00150 OFICINA DE TEXTO 60 2 RIR00127 PENSAMENTO SOCIAL I 60 3 RIR00132 POLÍTICA SOCIAL I 60 3 RIR00137 QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL 60 3 RIR00141 FUND.…