Políticas Públicas Voltadas Para Segurança Pública

Identidade de Gênero Brasileira, conhecida como a Lei João W. Nery, que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”. Marina Silva também pretende normatizar e especificar o conceito de homofobia na administração pública, criar mecanismos para identificar os crimes homofóbicos no país e incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação. Dilma Rousseff (PT) afirma que a luta pelos direitos humanos esteve…

POLÍTICAS PÚBLICAS DE LAZER DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EM ALTAMIRA-PA1 Darlan Reis Bicho2 Luis Henrique Silva do Nascimento2 Roney Wesley Ribeiro da Silva2 Welliton Ferreira dos Santos2 RESUMO Dentro do conjunto de direitos sociais previstos na Constituição Brasileira promulgada em 1988, temos o lazer. Contudo, a consolidação deste, depende da ação governamental ativa e positiva, através de políticas públicas. No caso específico do lazer, ainda não…

Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social, da UNOPAR- Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Psicologia Geral, Antropologia,Formação Social, Política e Econômica do Brasil, FHTM do Serviço Social. Janaúba - MG Ana Cláudia de Almeida Cruz SUMÁRIO RESUMO......................................................................................................................3 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................

alcançados. A atividade policial é complexa e demanda compromisso por parte dos agentes de segurança e da instituição para contribuir de forma positiva no aprimoramento da função que o profissional exerce, haja vista que necessita de apoio, valorização e incentivo, esse compromisso será refletido nos bons serviços apresentados a sociedade. O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social, com as instituições que compõem sua pasta desenvolvem…

aceitar doações e heranças e dispor sobre sua administração e utilização; VI. – desapropriar por necessidade ou utilidade pública de interesse social, obedecidas às regras gerais e legais vigentes; VII. – regulamentar sobre a concessão e permissão de seus serviços públicos e os que lhe sejam concernentes; VIII. – elaborar o PLANO DIRETOR e executá-lo como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana; IX. – estabelecer normas de edificações e arruamentos, bem…

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário Herbert José de Almeida Carneiro Propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito. Contribuir na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento. Promover a avaliação periódica do sistema criminal para a sua adequação às necessidades do País. Estimular e promover a pesquisa criminologia. Elaborar programa nacional penitenciário de formação e aperfeiçoamento do servidor. Conselho Nacional de Segurança Pública…

RELAÇÕES ENTRE POLÍTICA, ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS Marta Maria Alves da Silva Balbino A princípio, neste trabalho, daremos a definição do termo política. Sem dúvida, cada indivíduo possui seu próprio conceito de política, mesmo que não tenha consciência disso. Para muitos indivíduos política lembra partidos, campanhas eleitorais, compra e venda de votos, troca de favores, comícios, corrupção. Há quem diga que política é a manipulação do poder em benefício…

Segurança Pública Atualmente, muito se tem falado de segurança pública e pouco se discutido quais são as causas de tanta insegurança sentida pela população. As pessoas acham que para se sentirem seguras contra perigos e danos, basta a implementação de políticas de controle rígido por parte do Estado. segurança publica Há pouco debate sobre como se tem estabelecido os relacionamentos, se estas bases têm sido construídas em relações de confiança e respeito mútuo. Isso talvez fosse uma solução

membros. Esses mecanismos constituem o controle social, que visa à regular o comportamento dos indivíduos e propicia à sociedade ordem e segurança. Controle Social é um direito dos Cidadãos conquistado na Constituição Federal de 1988. É um direito da sociedade participar, acompanhar, verificar as gestões dos recursos federais empregados nas Políticas Públicas como: FUNDEB, PNATE, PNAE E PDDE. Esse controle é exercido pelo povo que tem presença garantida nos conselhos de…

Cunha Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso: Tecnologia em Segurança Pública Professor: Márcia Cristiane Nunes Scardueli Nome do aluno: Rodrigo Nascimento Cunha Data: 18/09/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é…