Políticas Públicas Estado Economia Cidadania

básica (plana). ÉTICA, CIDADANIA E POLÍTICA Ética: conceito, ética na sociedade, ética no trabalho; Noções de Cidadania: conceito, direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, direitos sociais e políticos (Constituição Federal); cidadania e meio ambiente; Código de Ética do Servidor Público (Decreto Federal nº 1.171/94); Direitos, Deveres e Proibições dos Servidores Públicos Municipais de Cascavel (Lei Municipal nº 2.215/91); Conhecimentos básicos da política brasileira;…

allocation to healthcare in association with social protection, and (iv) defines the market as the privileged regulator of healthcare actions. Este artigo contém uma reflexão sobre o direito à saúde enquanto um direito de cidadania social. Decorre de preocupações éticas e políticas que surgem e se intensificam em face das propostas para o setor saúde que vêm sendo veiculadas pelo Banco Mundial (BM), ou Banco Interamericano de Desenvolvimento e Organização Pan-Americana da Saúde…

Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania Superintendência de Proteção dos Direitos Humanos Política Estadual de Promoção da Cidadania LGBT PROGRAMA MARANHÃO SEM HOMOFOBIA 2011-2015 Documento Preliminar Para Consulta Pública NOVEMBRO de 2011 Índice 1. Apresentação 2. Os Direitos LGBT no Âmbito Internacional 3. Breve Histórico do Movimento LGBT no Brasil e no Maranhão 4. Política Estadual de Promoção dos Direitos Humanos e…

Introdução O presente texto decorre sobre a construção das políticas sociais no Brasil, sua natureza e desenvolvimento. O Estado, a sociedade e a economia são três características que devem caminhar em conjunto para se haver um bom progresso na humanidade. As políticas sociais são "processo de reprodução de força de trabalho através de serviços e benefícios financiados por fundos a eles destinados", cita Faleiros. Os modelos de política social tiveram ponto de partida nos anos 30,…

geral selecionar e acompanhar jovens entre 15 e 24 anos em situação de risco ou vulnerabilidade familiar e social, egressos do sistema prisional ou cumprindo medidas socioeducativas, com vistas à desenvolver percursos formativos para a promoção da cidadania, direitos humanos, qualificação profissional e inclusão social, para a prevenção da violência, da criminalidade e do envolvimento com drogas. A formação desses jovens é realizada por intermédio de um Percurso Social Formativo que…

Cidadania Contemporânea II - Brasil: Do Pós-Guerra a Atualidade - Módulo 3 Cidadania Cidadania Contemporânea II - Brasil: Do Pós-Guerra a Atualidade Objetivo de Estudo Contextualizar as questões referentes a Construção da cidadania contemporânea no Brasil , do pós- guerra a atualidade. A partir de 1945 uma nova conjuntura internacional passou a influenciar as ações mundiais (âmbito interno e externo): a guerra fria. Os efeitos deste período de tensão político/nuclear ...…

foram unidos politicamente, no entanto apresentavam entre si vários aspetos comuns o que lhes permitiram considerar-se parte da mesma civilização que eram a língua, a religião, a cultura e a descendência racial. A Pólis ou cidade-estado constituía assim a unidade política característica da civilização grega. Esta caracterizava-se por ocupar um território próprio que deveria ser auto-suficiente. Para isso, necessitava de ter um corpo cívico que abrangesse as mais variadas profissões, de…

Estado, movimentos sociais e ONGs na era do neoliberalismo Ilse Gomes (UFMA); Joana Coutinho (NEILS) jcoutinho@uol.com.br/ilse@elo,com.br Os anos 1980 foram marcados pelo domínio dos movimentos sociais na cena política brasileira. Protagonistas da luta contra a ditadura militar e pela democratização do país, os movimentos sociais exigiam do Estado não apenas participação política no processo decisório das políticas públicas, mas o responsabilizavam pela situação de precariedade em…

orçamentária: o exercício da cidadania pela via da lei do orçamento”. Você deverá: 1) Ler o artigo “Filosofia Orçamentária: O Exercício da Cidadania pela Via da Lei do Orçamento”, de autoria de Luiz Guilherme de O. Maia Cruz, cujo arquivo está disponível na MIDIATECA. 2) Elaborar uma análise crítica do texto, com no mínimo três páginas, destacando, ao final, a sua opinião sobre a importância dos orçamentos públicos e do direito financeiro para a satisfação das necessidades públicas. 3)…

de Tecnologia SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL Polo Unip Taguatinga-DF 2011 RESUMO O presente trabalho busca relatar a importância da comunicação empresarial, da matemática aplicada e da economia no desenvolvimento das organizações, sejam elas privadas ou públicas. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito federal(SEJUS-DF), criada como órgão da Administração Pública Direta do Distrito…