Políticas Públicas Em Nível Nacional E Internacional Para

| | IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não Discriminação (2011-2013) Nas Grandes Opções do Plano e no Programa do Governo, em matéria de igualdade de género, o XVIII Governo Constitucional propõe consolidar as medidas promotoras da igualdade de género já postas em prática, aprofundar a transversalidade da perspectiva de género nas políticas públicas e fortalecer os mecanismos e estruturas que promovam uma igualdade efectiva entre mulheres e homens.…

MINISTÉRIO DA DEFESA MD51-M-04 DOUTRINA MILITAR DE DEFESA DOCUMENTO SIGILOSO CONTROLADO 2007 MINISTÉRIO DA DEFESA SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DOUTRINA MILITAR DE DEFESA DOCUMENTO SIGILOSO CONTROLADO 2a Edição 2007 MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 113 /SPEAI/MD, 1º DE FEVEREIRO DE 2007. Dispõe sobre a “Doutrina Militar de Defesa – MD51-M-04” O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da…

biossegurança : fatores agravantes da desigualdade internacional? Marcelo Dias Varella e Ana Flávia Barros-Platiau Sumário. 1. Introdução. 2. Sucesso econômico e riscos de duplo oligopólio. 3. Um fracasso político global? 4. Procedimentos europeus e brasileiros: alguma semelhança? 5. O Protocolo de Biossegurança 2000. 6. Atores da biossegurança e seus dilemas. 7. Conclusão. 1. Introdução Marcelo Dias Varella é advogado, mestre em direito, consultor internacional, doutorando em…

.................................................................2 Recomendações ................................................................................................................................4 1. Timor-Leste e a comunidade internacional..............................................................................4 2. Timor-Leste e Portugal..............................................................................................................5 3. Direitos…

educação das crianças e jovens. Desde então têm-se levantado diversas questões e discussões públicas no sentido de criar condições para a sua integração no sistema educativo em vigor, mas a criação de medidas e novas políticas que regulamentem a sua presença nos planos curriculares parece ter sido esquecida pelo governo português. No decorrer deste trabalho será apresentada uma análise das políticas actuais relativas a este sector da educação, no que respeita ao ensino básico e secundário,

da implantação de um sistema público, universal e inclusivo. Antes relegada a ações esparsas e emergenciais, a assistência social se fortaleceu, tornando-se o centro da relação entre o estado e a população mais pobre e vulnerável, a Loas elevou a política social brasileira a um novo patamar. A Loas existe para fazer cumprir os dois artigos da Constituição Federal de 2008 referentes à Assistência Social, que é uma das bases do tripé da seguridade social no País. Ela institucionaliza…

PLANO NACIONAL DO TURISMO (PNT) 2003 – 2007 DIRETRIZES, METAS E PROGRAMAS Mensagem do Senhor Presidente da República Principais desafios do governo: desenvolvimento econômico e social. Questões prioritárias: Criar empregos; Gerar divisas para o país; Reduzir as desigualdades regionais; Distribuir melhor a renda. O grande…

Fortalecimento/reforma/integração dos três pilares……....………….… 44 B. Proposta da AG, ECOSOC, CDS, SDC………………..…………. 45-49 C. PNUMA, agência especializada em propostas ambientais, IFIs, atividades operacionais da ONU em nível nacional………………………….........…… 50-58 D. Regional, Nacional, Local……………………………..………...…… 59-62 V. Quadro de ação e acompanhamento A. Questões e áreas prioritárias/temáticas/multissetoriais…….……… 63-104 B. Aceleração e medição do progresso…

para os investidores nacionais e os internacionais. Com a crise mundial, os países emergentes, passaram a ser protagonistas das grades multinacionais. Mesmo com o baixo ritmo de crescimento da economia brasileira, o Brasil tem uma demanda crescente com espaço para aumentar a entrada de novo investidores internacionais. Mais o que atrapalha o Brasil, e a alta burocracia em que os governos impõe sobre os negócios no país, burocracia está que afasta investidores internacionais pela dificuldade nas

O Programa Primeiro Emprego e a cidadania do jovem no Brasil Patrícia Rodrigues Chaves da Cunha Resumo: Com a consolidação das políticas neoliberais no mundo, as taxas de desemprego têm crescido e ameaçado o direito ao trabalho remunerado. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 1 em cada 5 jovens entre 15 e 24 anos no mundo está desempregado, o que representa mais de 40% do total dos desempregados, 88 milhões de jovens. Entre estes, 85% encontram-se nos países…