Políticas Públicas E Arcabouço Legal Das Pequenas Empre

...................... 2.2.2 Exigências das Convenções e do Estatuto ...................................................... a. Esgotamento dos Recursos Jurídicos Internos.......................................... i. Ausência do Devido Processo Legal (Art. 46(2)(a)) .................. ii. Falta de Acesso (Art. 46(2)(b)) ............................................................ iii. Demora Injustificada (Art. 46(2)(e)) .................................................. b. Regra…

Planos e Projetos de Expansão Urbana Industriais e Operários em Porto Alegre (1935-1961) Adriana Eckert Miranda Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional – PROPUR na área de concentração Cidade, Cultura e Política como parte dos requisitos para obtenção do título de Doutor. Aprovada por: __________________________________________________________________________ Prof. Dr. Fábio José Martins de Lima (Faculdade de Engenharia - Universidade…

Balibar, com as devidas desculpas pelo plágio proposital, pois não encontro melhor forma de recomendar este clássico de Marx a todos os leitores, incluindo os do amplo contingente lusófono. Ivana Jinkings e nossa – sem sentido de propriedade privada – pequena e brava Boitempo prestam mais um serviço àqueles que têm, ou necessitam urgentemente ter, que recorrer ao texto mais completo de Marx sobre o capitalismo, na sequência dos clássicos de Marx e Engels que a Boitempo vem editando, com…

gestão, produção e recursos humanos. Isso facilita à mesma melhorar o seu desempenho no mercado e a sua eficiência produtiva. Porém, muitas organizações ainda não têm esta visão. Seja por entraves intrínsecos ao início deste processo ou mesmo pela pequena disseminação dos papéis de cada ator social, um dos quais as empresas. Mas, qualquer que seja o motivo, este movimento já começou e aqueles que não se engajarem para cumprir as exigências da sociedade, no longo prazo não terão…

longamente sobre a esfera moral e a responsabilidade daí decorrente. Cada vez mais a neces­ sidade do exame da culpa torna-se desnecessário: a responsabilidade com culpa ou subjetiva ocupa atualmente local secundário, pois existem inúmeras situações legais de responsabilidade objetiva ou sem culpa. O ocaso da culpa mostra-se, portanto, evidente. O passado demonstrou a dificuldade de provar culpa por par­ te das vítimas, exigindo-se, em muitos casos, uma verdadeira prova diabólica. A…

na economia de mercado, Na verdade, qual seja, qual deve ser o grau de illtervenção do Estado na economia e em que medida ele deve ser produtor de bens ou ser.-iços. A corrente dos economistas liberais (hoje 2. Metas de política macroeconomlca São as seguimcs as meta!' de política ( • • • • neoliberais) prega a saída do governo da produção de oens e scr.'iços, enquanto outra corrente de economistas apregoa um maior grau de atuação do Estado na atividade m~croeconômiea: cconón1icJ. …

pré-formismo. Por mais que olhemos, jamais veremos um minúsculo homúnculo retorcido dentro do espermatozóide ou do óvulo. A pangênese, embora mais antiga, foi um equívoco que perdurou, pois persistiu a argumentação de que as gêmulas eram simplesmente pequenas demais para ser visualizadas. Mas, é claro, foi enfim descartada por August Weismann, que afirmou que a hereditariedade dependia da continuidade do germoplasma de geração a geração e, portanto, que as mudanças em um corpo ao longo…

Quadro comparativo: tendência naturalista e tendência humanista 174 Exercícios 174 Textos complementares Skinner: O âmbito dos retlexos condicionados 175 Merleau-Ponty: O corpo 176 Merleau-Ponty: A sexualidade 177 UNIDADE IV - A POLÍTICA 17. Introdução à política 1. Introdução 179 2. O poder 179 Poder e força 180 Estado e poder 180 O poder legítimo 180 3. Uma reflexão sobre a democracia 181 A personalização do poder 181 A institucionalização do poder 181 O exercício…

Quadro comparativo: tendência naturalista e tendência humanista 174 Exercícios 174 Textos complementares Skinner: O âmbito dos retlexos condicionados 175 Merleau-Ponty: O corpo 176 Merleau-Ponty: A sexualidade 177 UNIDADE IV - A POLÍTICA 17. Introdução à política 1. Introdução 179 2. O poder 179 Poder e força 180 Estado e poder 180 O poder legítimo 180 3. Uma reflexão sobre a democracia 181 A personalização do poder 181 A institucionalização do poder 181 O exercício…

Quadro comparativo: tendência naturalista e tendência humanista 174 Exercícios 174 Textos complementares Skinner: O âmbito dos retlexos condicionados 175 Merleau-Ponty: O corpo 176 Merleau-Ponty: A sexualidade 177 UNIDADE IV - A POLÍTICA 17. Introdução à política 1. Introdução 179 2. O poder 179 Poder e força 180 Estado e poder 180 O poder legítimo 180 3. Uma reflexão sobre a democracia 181 A personalização do poder 181 A institucionalização do poder 181 O exercício…