Políticas Públicas Ambiental No Brasil

UNIVERSIDADE TECNOLOGICA DO PARANÁ CAMPUS DE CURITIBA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL RONUALDO MARQUES POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM GOIOERÊ- PR MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA 2012 2 RONUALDO MARQUES POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM GOIOERÊ- PR Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista na Pós Graduação em Gestão Pública Municipal, Modalidade de Ensino a Distância, da Universidade…

GESTÃO AMBIENTAL URBANA: CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA DE BRAGANÇA, PARÁ. Karolinne LIMA DA SILVA (1); Felipe EDUARDO DA SILVA NUNES (2) (1) IFPA - Campus Bragança, Av. Nazeazeno Ferreira, Bairro Pe. Luis, n°2623, fone: (91) 87118107, e- mail: karolinnesilva1@hotmail.com (2) IFPA - Campus Bragança, e-mail: felipeeduardonunes@live.com RESUMO As atuais demandas da sociedade brasileira, ligadas ao alto consumo de bens materiais e de utilização de serviços,…

Políticas públicas A população tem o direito de obter determinados serviços por intermédio do Governo, cabendo a este assegurar determinados direitos aos cidadãos, notadamente os direitos fundamentais sociais como saúde, educação, segurança pública. O Poder Executivo não apenas executa as leis, mas determina suas políticas e programas necessários à realização dos ordenamentos legais. Nas políticas públicas, o próprio planejamento estatal tem por finalidade o atingimento do…

INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS CIDADES – UMA POSSIBILIDADE VERDE AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC DA CONCRETUDE DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL São Miguel do Oeste 2014 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE PRÓ- REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO MIXILINI CHEMIN PIRES (orientadora) EDILENE RODRIGUES IPTU ECOLÓGICO: INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE CONSERVAÇÃO…

A legislação ambiental no Brasil Vale a pena salientar que apenas recentemente foram incluídos os princípios ambientais na Constituição de 1988, considerando o Direito Ambiental como sendo um bem coletivo. Apesar do Meio Ambiente ser entendido como o conjunto dos recursos naturais e suas inter-relações com os seres vivos, é comum este conceito ser associado apenas ao “verde” da paisagem, da natureza ou à vida selvagem. Com isso esquecemos dos recursos hídricos, das questões relativas à…

GESTÃO PÚBLICA DOS RECURSOS NATURAIS BRASILEIROS. -206375375920 O que é Gestão Pública dos recursos naturais brasileiros? É administrar os recursos naturais de forma inteligente, de tal forma que se tenha progresso sem agredir o meio ambiente. Pode ser definido, também, como uma política racional dos recursos naturais, buscando o desenvolvimento sustentável de uma organização. Em outras palavras é gerenciar os recursos oferecidos pela natureza para o desenvolvimento das…

motivo surge as legislações que primam pela preservação ambiental. Direito ambiental no Brasil Colonial: Governo português com fins econômicos aplicou no Brasil colônia as legislações portuguesas com o fim de inibir a degradação dos bens naturais fonte de riquezas; Ordenações afonsinas: proíbe a derrubada de arvores frutíferas; Ordenações manuelinas: proibição da caça de perdizes, coelhos, abelhas... Proibição da derrubada do Pau-Brasil. Sobre a tutela do governo espanhol:…

preservando o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras. É um conceito que gerou dois programas nacionais no Brasil. O Conceito de Sustentabilidade é complexo, pois atende a um conjunto de variáveis interdependentes, mas podemos dizer que deve ter a capacidade de integrar as Questões Sociais, Energéticas, Econômicas e Ambientais. Com a finalidade de preservar o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras, foram criados…

Matéria: Impactos Ambientais e Analise de Risco Aula: Histórico da Política Ambiental Brasileira Professora: Yana Moysés FREIRIA, Rafael Costa. Cap.1: Aspectos históricos: direito, gestão e políticas ambientais no Brasil. In: Direto, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2011. Da ocupação territorial à garantia da propriedade “Não como se falar do atual direito ambiental e de seu processo histórico de formação de forma dissociada da relação do homem com

AS RELAÇÕES DO IDOSO COM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A ÉTICA, O MEIO AMBIENTE E O AMBIENTALISMO.1 Fábio Marcelo Matos 2 RESUMO: No Brasil, a Constituição Federal, promulgada em 1988 (BRASIL, 1999), refere-se ao meio ambiente (artigo 225) e ao idoso (artigo 230). Juntos, os dois itens aparecem no último título da Constituição. O envelhecimento tem sido apontado como um dos fatores que agrava o desequilíbrio no meio ambiente, pois gera o aumento da população. Entretanto, a poluição do meio…