Políticas Públicas Ambiental No Brasil

Diagnóstico das políticas públicas ambientais do município de Itororó - BA Diagnosis of environmental public policies in the municipality of Itororó - BA. Diagnóstico das políticas públicas ambientais do município de Itororó - BA RESUMO A presente pesquisa teve como motivação principal para escolha e desenvolvimento do tema a necessidade de realizar estudos no âmbito das políticas públicas ambientais do município de Itororó-BA, em virtude de ser pouco ou…

Justificativa A degradação ambiental, noticiada pelos meios de comunicação e percebida por parte da população, é provavelmente um dos maiores problemas da atualidade. Vivemos uma crise ambiental de escala global, onde a exploração inadequada dos recursos naturais demandado por hábitos predatórios de consumo está comprometendo a existência da espécie humana. Trata-se de uma crise profunda e complexa, uma crise civilizatória, na qual a degradação ambiental é conseqüência da…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA MARISTELA FERREIRA DA ROCHA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO: desafios das políticas e práticas curriculares para a educação ambiental Joaçaba 2013 2 MARISTELA FERREIRA DA ROCHA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO: desafios das políticas e práticas curriculares para a educação ambiental Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina,…

PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS ANTEPROJETO DE PESQUISA O ICMS Ecológico, instituído pela Lei Estadual nº 322/1996, como instrumento de Política Pública Ambiental no Estado do Amapá. Paulo Sérgio Abreu Mendes MACAPÁ 2007 Paulo Sérgio Abreu Mendes O ICMS Ecológico, instituído pela Lei Estadual nº 322/1996, como instrumento de Política Pública Ambiental no…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO PROJETO DE PESQUISA – TESE DE LÁUREA Licitações e contratos administrativos sustentáveis: Um novo contexto de efetivação de políticas públicas Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso (“Tese de Láurea”), apresentado ao Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo – USP, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Associado…

análise do atual quadro do campo ambiental em Florianópolis, como se constitui e quais tipos de interações ele apresenta. Na primeira parte é analisada a formação do campo ambiental no Brasil e no mundo, de forma a evidenciar quais eram as condições materiais e objetivas que proporcionaram a consolidação desse campo. Na segunda parte, o foco da análise recai sobre o município de Florianópolis, elencando as organizações e outros atores participantes do campo ambiental nesse município.…

Desenvolvimento Sustentável: Desafios para o Brasil Arthur Pinto Chaves, Bruce Johnson, Francisco Fernandes, Glória Janaina de Castro Sirotheau, Maria Helena Rocha Lima, Maria Laura Barreto, Roberto C. Villas Bôas, Samir Nahass Maria Laura Barreto Editor Mineração e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para o Brasil Copias extras: Maria Laura Barreto CETEM/MCT Rua 4, Quadra D, Cidade Universitária 21941-590, Ilha do Fundão Rio de Janeiro, RJ, Brasil Fátima Engel…

CONSTRUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL – PNSA Autores: Marcela Souto de Oliveira Cabral Tavares, Guilherme Franco Netto, Liduina Gisele Timbó Aragão, Fernando Ferreira Carneiro e Jacira Câncio Saúde, incluindo o ambiente de trabalho (Anexo I, art. 2.º, item II, alínea • realização do Seminário Nacional de Saúde e Ambiente com Controle Social, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (2003); É a área da Saúde Pública afeta ao conhecimento científico e à formula- “e”,…

Gestão Ambiental Marcos Históricos • Conferência de Estocolmo, 1972 - marco para o surgimento da Política e Gestão Ambiental; • Criação da SEMA, 1974; • Lei Federal 6938/81 estabelece as bases para a Política Nacional de Meio Ambiente, criando o SISNAMA; • Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a República Federativa do Brasil é formada pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal; em seu artigo 225 consagra o meio ambiente como “bem de uso comum do povo e essencial à…

SANTA RITA MARANGUAPE – CEARÁ CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE CARLLA DANIELLE DA SILVA LAURENTINO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA DE ÉTICA E LEGISLAÇÃO Maranguape-Ceará 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto o estudo a ética e legislação, compreendidas como instrumentos de implementação e efetivação da participação popular; integrando bases da Legislação Ambiental, enquanto fonte norteadora para a realização da sensibilização ecológica de certa população.…