Políticas Constitutivas

Mito Noético: afirma que não houve ruptura completa entre mito e filosofia, mas sim uma continuidade, pois os mitos continuaram presentes como forma ou conteúdo no pensamento filosófico.Surgimento Político: A política valorizou o pensamento racional a partir do surgimento da polis (cidade política), onde o cidadão passa a ter o direito da palavra, podendo emitir em público a sua opinião, discutindo-a com outras pessoas e criando um diálogo até que chegarem em uma decisão baseada na…

Megabises e Dario ? sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica de Platão e Aristóteles (no século IV) sobre as tipologias ?clássicas? das formas de governo. Como observamos, o tema é de extrema importância para o estudo da Teoria Geral do Estado. …

Vigiar e punir (em francês: Surveiller et Punir: Naissance de la prison) é um livro do filósofo francês Michel Foucault, publicado originalmente em 1975 e tida como uma obra que alterou o modo de pensar e fazer política social no mundo ocidental. É um exame dos mecanismos sociais e teóricos que motivaram das grandes mudanças que se produziram nos sistemas penais ocidentais durante a era moderna. É dedicado à análise da vigilância e da punição, que se encontram em várias entidades…

reflexo da base econômica, sem autonomia, sem lógica de ação, sem dinâmica própria. Essa postura, além de basear-se numa falsa separação entre economia e Estado, não explica o papel atual do Estado na economia capitalista, além de ignorar que a esfera política é tão essencial para a reprodução da economia quanto esta o é para a existência daquela. Depois, existe a visão instrumental do Estado que o transforma em mero "comitê executivo da burguesia", não sendo o conteúdo de sua ação outra…

serviços de saúde, educação funcional, emprego remunerado ou segurança econômica e social. (p.29) No que se refere a outras privações de liberdade, a um número enorme de pessoas em diversos países do mundo são sistematicamente negados a liberdade política e os direitos civis básicos. Afirma-se com certa frequência que a negação desses direitos ajuda a estimular o crescimento econômico e é "benéfica" para o desenvolvimento econômico rápido. Alguns chegaram a defender sistemas políticos…

origem do constitucionalismo! Karl Loewenstein: a origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, mais precisamente ao povo hebreu, de onde partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política da comunidade fundada na limitação do poder absoluto. Desde a Antiguidade clássica (até o século V - Tomada do Império Romano do Ocidente pelos povos bárbaros) entre os hebreus, Karl Loewenstein, identificou, timidamente, o surgimento…

expressa previsão da nova lei, conforme preceitua o art.2º, §3°, da Lei de Introdução ao Código Civil. 2.2 Processos Legislativos Podemos classificar os processos legislativos em dois grandes gêneros. O primeiro em relação às formas de organização política e o segundo em relação à seqüência das fases procedimentais. Por exemplo: Apesar de inexistir sob a vigência da Constituição de 1988 a espécie normativa Decreto-lei, o Código Penal continua em vigor, uma vez que foi material e…

1960. 2. ORIGEM DA ANÁLISE DO DISCURSO Não se sabe quem foi o fundador da disciplina da Análise do Discurso. Muitos atribuem sua origem a Jean Dubois e Michel Pêcheux, como nos informa Mussalim (2003), sendo que ambos partilhavam do Marxismo e da Política, das convicções sobre a luta de classes, a história e o movimento social. É sob o horizonte do Marxismo e da Linguística que nasce a Análise do Discurso. Temos também o trabalho de Harris, informa-nos Brandão (2004), cujos estudos…

doméstico ou qualquer outro tipo de exploração que venha a criança sofrer. Mas, para “quebrar” com estes mitos, temos os instrumentos de proteção á infância e juventude, com a finalidade a tutela integral prioritária dos direitos infanto-juvenis perante políticas públicas proporcionando um ambiente com condições favoráveis para o desenvolvimento sadio destes indivíduos especiais. Ressaltemos quem juntamente à Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem…

Política Pública (considerar também o uso no plural,"Políticas Públicas") é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos.1 De uma forma ainda mais abrangente, pode-se considerar as Políticas Públicas como "o que o governo escolhe fazer ou não fazer".2 Vargas Velasques define o termo como "conjunto de sucessivas iniciativas, decisões e ações do regime político frente a situações socialmente problemáticas e que…