Política Social Pós Constituição Federal De 1988

UNIFACS CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL Andrea Nascimento Menezes Rita de Cássia dos Santos SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE Salvador 2014 UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL Andrea Nascimento Menezes Rita de Cássia dos Santos SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE Atividade apresentada como requisito parcial para aprovação da disciplina de Serviço Social na Área de Assistência e Comportamento do Curso de Serviço Social da UNIFACS sob o…

POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL Alagoinhas, 2013 Lyna POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL Alagoinhas, 2013. SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO O capitalismo foi responsável pela crescente pobreza da classe operaria. Assim, a questão social avançou e tornou-se um problema principalmente para a burguesia, pois a classe trabalhadora iniciou o processo de lutas pelos seus direitos. Houve uma necessidade cada vez maior de

há ou não uma sistema único de Ensino. Viabilizando as incumbências de cada Sistema de Ensino,Federal,Estadual e Municipal e problematizando os níveis de ensino,com intuído de compreender a Estrutura e Organização da educação. Summary This article seeks to discuss whether the parents or not there is a unique system of education. Enabling the duties of each Education System, Federal, State and Municipal and questioning levels of education, with intuited to understand…

......9 INTRODUÇÃO A Constituição de 1988 institui o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Um conjunto de direitos sociais foi ali estabelecido como resultado de um longo e conflituoso processo de mobilizações sociais e políticas que marcaram os de 1970 e 1980. Nessa trajetória, buscou-se ampliar o envolvimento dos atores sociais nos processos de decisão e implementação das políticas sociais, respondendo a demandas em torno…

Políticas Sociais no Brasil Profª: Samila M. Leão Realidade Brasileira Emergem no final da República Velha, especialmente nos anos 20 (séc.XX), e começam a conquistar espaço no período getulista; Até a Constituição Federal de 1988, o País não tinha um aparato jurídico-político que apontasse para a formação mínima de padrões de um Estado de BemEstar Social; Na década de 1980, foram reorganizadas as políticas sociais contra a ditadura militar e têm sido, nos últimos anos, ocasião…

Graduado em Direito – UEL Pós‐graduado em Direito Empresarial Pós‐graduado em Direito – EMAP Pós‐graduado em Direito Civil e Processo Civil Mestrando em Direito Negocial/UEL Advogado e Professor DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL BIBLIOGRAFIA E LEGISLAÇÃO SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros Editores. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. Saraiva. http://www.presidencia.gov.br/ C.F. de 1988. Aula 1 Introdução ao Direito, ao Estado e à…

constitucionalismo europeu, caracterizado pelo louvor ao Poder Legislativo e pelo fetiche à lei, mostrou-se insuficiente aos anseios sociais emergentes. Tal visão constitucional antiga não conseguia evitar o surgimento de regimes totalitários, responsáveis estes pela violação dos direitos fundamentais. É em um cenário como este, marcado pela presença de um contexto pós-guerra, que surge o movimento denominado “neoconstitucionalismo”, que, com inúmeras propostas, sugere uma modificação…

conhecimento, e não de produção do Direito. O Estado constitucional de direito desenvolve-se a partir do término da Segunda Guerra Mundial e se aprofunda no ultimo quarto do século XX, tendo por característica central a subordinação da legalidade a uma Constituição rígida. A validade das leis já não depende apenas da forma de sua produção, mas também da efetiva compatibilidade de seu conteúdo com as normas constitucionais, às quais se reconhece a imperatividade típica do Direito. Mais…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL SILVIA REGINA VIEIRA DE MELO EAD 00663047 POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL Esplanada 2013-05-10 POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Interdisciplinar e de grupo. Prof. Clarice Kernkamp, Jossan Batistute, Maria Lucimar, Paulo

RESGATE HISTÓRICO DA POLITICA DA SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL INTRODUÇÃO No presente trabalho iremos apresentar,um pouco sobre a política de assistência social.sabemos que a Política de Assistência Social foi inserida na Constituição de 1988 nos artigos 203 e 204, e encontra regulamentada pela lei n.8.742 de 1993 por meio da lei Orgânica da Assistência Social – (LOAS). Veremos que os serviços e benefícios da política da Assistência Social são…