Política Nacional Residuos Solidos

anos de tramitação no Congresso Nacional foi aprovada a Lei nº 12.305/10 Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Com a aprovação dessa lei, foi elaborado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Essa política procura organizar a forma como o país trata o lixo, tendo como principal objetivo a proteção da saúde publica e da qualidade ambiental, incentivando a produção e consumo sustentável e a reciclagem. A Politica Nacional de Residuos sólidos contém princípios,…

A geração dos resíduos sólidos urbanos é um problema global, devido as mudanças nos padrões de consumo, o desenvolvimento industrial e os avanços tecnológicos que provocam alterações na composição e no quantitativo nos resíduos gerados, exigindo da administração pública á melhoria na prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em busca de soluções integradas. Apresentando um desafio constante para o poder público, sobre os aspectos ambientais, econômicos e…

DISPOSIÇÃO INADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Darllymara Oliveira de Abreu Marques Licenciada em geografia pela Universidade Estadual do Rio G. do Norte- UERN Resumo: O tema Resíduo Sólidos não costuma ser abordado com a importância e complexidade devida a despeito dos sérios problemas ambientais, sanitários e socioeconômicos que esse assunto implica. Este trabalho apresenta, de forma breve, as principais características e os graves problemas causados pelos resíduos sólidos, levando…

de Resíduos Sólidos Instrumento de Responsabilidade Socioambiental na Administração Pública República Federativa do Brasil Presidenta: Dilma Rousseff Vice-Presidente: Michel Temer Ministério do Meio Ambiente Ministra: Izabella Teixeira Secretário Executivo: Francisco Gaetani Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Secretária: Mariana Meirelles Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Plano de Gerenciamento de…

141g35 Prof. Matéria: Direito Ambiental LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS Com a sanção da PNRS, o país passa a ter um marco regulatório na área de Resíduos Sólidos. A lei faz a distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não é passível de reaproveitamento), além de se referir a todo tipo de resíduo: doméstico, industrial, da construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores mercuriais,…

Rio-Niteroi, a Transamazônica (esta foi “engolida” pela selva) e outras iniciativas desta natureza. O que mais importava era mostrar sinais de progresso, e o que menos importava era a preocupação ambiental. De fato, somente com o início da abertura política nos anos 80 é que começaram a ser discutidas seriamente as ações voltadas para o tratamento dos impactos ambientais. É importante destacarmos que no Brasil, apesar de a Legislação ser rigorosa na questão do descarte de materiais,…

sociais e políticas para a sociedade civil, ao executar as ações governamentais de tratamento e coleta dos resíduos. É reconhecido que os resíduos sólidos, a cada dia que passa, estão sendo um grande desafio para os ambientalistas, quando se trata no tratamento e seu destino final, pois esse tema é bastante abrangente e possui várias legislações a fim de esclarecer o que fazer da forma correta em relação ao lixo. Dados de pesquisas do IBGE revelam que cerca de 125.281 mil toneladas de…

UFMT Curso de Ciências Econômicas Disciplina: ECONOMIA INDUSTRIAL Data: 26/02/2013 POLITICAS DE TRATAMENTO DO LIXO Breve Introdução: Um dos principais problemas encontrados nas cidades, especialmente nas grandes é o lixo sólido, resultado de uma sociedade que a cada dia consome mais. Esse processo decorre da acumulação dos dejetos que nem sempre possui um lugar e um tratamento adequado. Isso tende a aumentar, uma vez que a população aumenta e gera elevação no consumo, e…

benéficos ao meio ambiente bem como sua aplicação. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SOLÍDOS A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de…

RESÍDUOS SÓLIDOS E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR NO CONTEXTO DA SAÚDE AMBIENTAL. Luiz Paulo Rodrigues Tiepo1 "Eu também sou vítima de sonhos adiados, de esperanças dilaceradas, mas, apesar disso, eu ainda tenho um sonho, porque a gente não pode desistir da vida”.2 RESUMO Sabemos que todos os dias toneladas e mais toneladas de recursos naturais são extraídas das varias minas distribuídas em nosso planeta, em seguida essas matérias primas seguem para grandes indústrias onde são…