Política Nacional De Recursos Hídricos Lei N º 9 433 De 1997

A G R I C U LT U R A E A M B I E N T E GESTÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS FICHA TÉCNICA Título GESTÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS Autor Manuel Souteiro Gonçalves Editor © SPI – Sociedade Portuguesa de Inovação Consultadoria Empresarial e Fomento da Inovação, S.A. Edifício “Les Palaces”, Rua Júlio Dinis, 242, Piso 2 – 208, 4050-318 PORTO Tel.: 226 076 400, Fax: 226 099 164 spiporto@spi.pt; www.spi.pt Porto • 2005 • 1.ª edição Produção Editorial Revisão Projecto Gráfico e Design Paginação…

JURISDIÇÃO ADUANEIRA E DO CONTROLE ADUANEIRO DE VEÍCULOS TÍTULO I DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2 o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. Art. 3 o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange (Decreto-Lei n o 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput): I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: a) a área…

Ministério das Cidades Capa: Carlos E. M. Tucci: engenheiro civil, MSc e PhD em Recursos Hídricos (Colorado State University, USA), professor titular do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tucci, Carlos E.M. Gestão de Águas Pluviais Urbanas/ Carlos E. M.Tucci – Ministério das Cidades – Global Water Partnership - Wolrd Bank – Unesco 2005. I. Inundação – Urbano - Recursos Hídricos ISBN xxxx 2 Apresentação E ste texto foi preparado como…

BRAGA 1a Edição BRASÍLIA – 2008 1a Edição Editor: Senado Federal Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretor: Raimundo Pontes Cunha Neto Praça dos Três Poderes, Via N-2 Unidade de apoio III CEP 70165-900 Brasília, DF Telefone da SSETEC: (61) 3311-3575 Fax: (61) 3311-4258 E-mail da SSETEC: livros@senado.gov.br Capa: Fred Editoração Eletrônica: Newton Carlos de Sousa Braga, Pedro. Crime e…

pessoas e animais com o objetivo de mostrar o verdadeiro funcionamento do organismo. A mostra mais visitada em todo o mundo está em exposição no Shopping Mestre Álvaro, na Serra. Página 7 Foi aberto na noite de ontem, em Vila Velha, o VI Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal (VI CNDPF). O evento terá como palestrantes os secretários de Estado de Ações Estratégicas, Álvaro Duboc Farjado, e de Justiça, Eugênio Coutinho Ricas. A abertura do evento foi realizada na UVV.…

comparativa do sistema e do processo de licenciamento ambiental entre os estados e os municípios selecionados, além das recomendações para a ação pública. Na terceira parte, são apresentados os seis relatórios referentes aos estados do Paraná (capítulo 9), Mato Grosso (capítulo 10), Mato Grosso do Sul (capítulo 11), Pará (capítulo 12), Alagoas (capítulo 13) e Pernambuco (capítulo 14). No apêndice, são reunidos os Termos de Referência e os Planos de Trabalho da pesquisa. Governo…

Direitos Humanos, da Cultura e do Desenvolvimento www.humanaglobal.org Design da Capa Sofia Machado dos Santos | Humana Global Execução Gráfica EMS – Estranho Mundo dos Signos, Design de Comunicação, Lda. Bairro de Santa Apolónia, lote 216 3.º Dto. 3020-107 Coimbra | Portugal e-mail: geral@emsdesign.net Data Abril, 2007 ISBN 978-989-8098-18-4 Depósito Legal Nota 261779/07 A reprodução de textos está autorizada apenas para fins pedagógicos não…

AgR / PA - PARÁ AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Relator(a): Min. LUIZ FUX Julgamento: 11/09/2012 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-188 DIVULG 24-09-2012 PUBLIC 25-09-2012 Parte(s) RELATOR : MIN. LUIZ FUX AGTE.(S) : FRANCISCO IANNUZZI ADV.(A/S) : AGENOR LUZ MOREIRA E OUTRO(A/S) ADV. : FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E…

MS ES SP RS RJ RS PR SC OCEANO AT L Â N T I C O Porto de Paranaguá Ilhéus Porto de Paranaguá SC RODOVIAS FERROVIAS HIDROVIAS LAGOS BARRAGEM AEROPORTO INTERNACIONAL AEROPORTO NACIONAL AEROPORTO ESTADUAL Vantagem comparativa. No Tocantins a produção escoa mais fácil! 1.1 DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA O Tocantins é o 24º estado brasileiro instalado e representa 3,37% da superfície nacional, reunindo uma área total de 278.420,7 Km².…

próprio o fará. (...) Continua poluindo a tua cama e hás de morrer uma noite sufocado em teus próprios dejetos!” Cacique índio Seatle, da tribo Duwamish, Washington. O homem acha que com o dinheiro e a tecnologia resolverá tudo, mas quando os recursos naturais não poluídos se escassearem ele não poderá comer ou respirar dinheiro, é preciso atribuir as coisas o real valor do serviço que elas realizam. viii SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO: 1 1.1. CONTEXTO E MOTIVAÇÃO: 1 1.2.…