Política Nacional De Recursos Hídricos Lei N º 9 433 De 1997

Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Conselho Nacional de Educação Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica Brasília 2013 Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Conselho Nacional de Educação Câmara Nacional de Educação…

Antonio Victorino Avila Engº Civil. MSc Engª Produção Legislação Aplicada Coletânea de Leis de Interesse do Engenheiro. Florianópolis - SC 2015.03 Versão 2.5 1 LEGISLAÇÃO APLICADA – Apostilha. Preâmbulo. Esta apostilha dispõe uma coletânea de Leis tendo por objeto discutir e mostrar aos alunos dos cursos de engenharia civil a importância do conhecimento de uma série de diplomas legais e procedimentos administrativos necessários à gestão da sua atuação profissional na condução de…

Seções Especializadas em Dissídios Coletivos e em Dissídios Individuais; VI - as Turmas; e - Nota 1: Redação do inciso de acordo com o Ato Regimental TRT3 n. 2, de 14/03/2013 (DEJT/TRT3 10/04/2013). - Nota 2: Redação original: "VI - as Turmas;" VII - os Desembargadores do Trabalho. - Nota 1: Redação do inciso de acordo com o Ato Regimental TRT3 n. 2, de 14/03/2013 (DEJT/TRT3 10/04/2013). - Nota 2: Redação original: "VII - os Desembargadores." https://goo.gl/6bSeBw TÍTULO I DO TRIBUNAL…

........ 329 Cláudia Braga Monteiro Abadesso Cardoso Maria Alice Neves Bordallo Diabetes Melito (DM) .................................................................................................................... 338 Ernesto Succi Capítulo 9 – Saúde Oral .................................................................................................................... 347 Saúde Oral ........................................................................................................

interligados: empresário agrário, estabelecimento agrário e empresa agrária. Essa análise somente é possível quando em conjunto são trabalhadas as idéias do Direito de Empresa e do Direito Agrário. No Brasil, com a entrada em vigor do atual Código Civil (Lei 10.406/2002), passou-se a adotar a teoria jurídica da empresa, disciplinadora especificamente de algumas situações envolvendo os sujeitos juridicamente enquadráveis como empresários, em substituição à antiga…

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

101 6.2 Modalidades, 101 6.3 Fundamento, 102 6.4 Função social da propriedade, 104 6.5 Limitações administrativas, 107 6.6 Ocupação temporária, 110 6.7 Requisição administrativa, 112 6.8 Tombamento, 113 Sumário 9 6.8.1 A proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, 113 6.8.2 Conceito e características, 114 6.8.3 Objeto, 115 6.8.4 Modalidades, 116 6.8.5 Procedimento, 117 6.8.6 Efeitos, 119 6.8.7 Natureza jurídica, 122 6.9 Servidão administrativa, 123 6.9.1…

Operários trabalhando em canteiro de obras de Águas Claras...........91 Foto 7 e 8 – Trabalhadores de empresas prestadoras de serviço especializado em canteiro de obras de Águas Claras............................................................103 Foto 9 e 10 – Trabalho de risco na construção civil........................................109 VIA xi Lista de Gráficos e Tabelas Tabela 1- Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas, por grupos de horas habitualmente trabalhadas por…

responsabilidade penal pela ocorrência de crimes ambientais. No Brasil, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o artigo 225, §3º, não foi preciso o suficiente sobre a matéria, comportando interpretações diferenciadas. Com a edição da Lei nº 9.605/98, conhecida como a lei dos crimes ambientais, a questão em tese teria sido regulamentada. Contudo, persiste a resistência dogmática, principalmente quanto à capacidade de ação, de culpabilidade e de pena, repelindo a admissão de…

MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS Aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios Válido para o exercício de 2012 4ª edição MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS Aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios Válido para o exercício de 2012 4ª edição Brasília 2011 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Arquivo digital disponível em:…