Política Nacional De Enfrentamento à Violência Contra As

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE ARAPIRACA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Ensino Regional Alternativa - FERA, como requisito parcial para obtenção de nota em Conhecimento Científico. Orientador(a): JOELMA AGRIPINO ARAPIRACA-AL 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 JUSTIFICATIVA 5 1.2 PROBLEMA 6 1.3 HIPÓTESE 7 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 2.1 O QUE É A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 8 2.2 LEIS QUE DEFENDEM A MULHER 8-9 2.3 A

ABRAPIA – Associação Brasileira de Proteção à Infância e à Adolescência CF – Constituição Federal CT – Conselho Tutelar CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CRAS – Centro de Referência de Assistência Social ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente APRESENTAÇÃO O abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes é um problema milenar que atinge a todas as camadas sociais. Entende-se por abuso sexual todo ato ou jogo…

Direitos Humanos e Políticas Sociais” na faculdade de serviço social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. PORTO ALEGRE 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................4 2. PROBLMEÁTICA: SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO..5 3. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL....................................................................7 4. LEGISLAÇÃO…

Introdução Baseado no Eca, Estatuto da Criança e adolescente, e a conceituação levada a efeito pelo Serviço de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (antigo Programa Sentinela), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate, Apresentaremos um estudo de caso, que retrata a realidade da vida de uma adolescente de 15 anos, que vive em uma situação relacionada à pobreza, baixa escolaridade, portadora do vírus Hiv, e da etnia negra

11:23 Deputados dizem que políticas contra abuso infantil ainda não funcionam Arquivo/ Beto Oliveira Erika: a violência contra crianças não é um problema só das vítimas. As políticas públicas para enfrentar o abuso sexual na infância ainda não são capazes de proteger e atender crianças e adolescentes. Essa é a avaliação da presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, deputada Erika Kokay (PT-DF). “Violação de direitos e violência sexual contra…

apontados, assim, como os dados referentes aos serviços socioassistenciais oferecidos na Proteção Social Básica e Especial, aprofundando-se nas questões relativas à Violência Sexual contra crianças e adolescentes. Todas as ações procuram se respaldar nas diretrizes estabelecidas pela Política Pública de Assistência Social, compreendida como política de proteção às pessoas, à família e a comunidade. 1 DIAGNÓSTICO MUNICIPAL HISTÓRICO A história de Lauro de Freitas começa no…

INTRODUÇÃO A violência sexual e seus impactos nas políticas de saúde representam, antes de tudo, uma violação dos direitos humanos. Embora ocorra em todas as faixas etárias, são as crianças e adolescentes o público mais vulnerável a esse tipo de violência. A partir desse pressuposto, a política de saúde tendo como ponto de partida a segunda metade do século XX, deslocou parte do seu debate, sobretudo após a promulgação da Lei nº 8069/90 – ECA, para o campo da defesa dos…

ANDERSON ARAÚJO SILVA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: REDE DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA UMUARAMA 2014 ANDERSON ARAÚJO SILVA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: REDE DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA Pré projeto de Pesquisa apresentado para obtenção de nota parcial da disciplina de Metodologia da Pesquisa

VIOLÊNCIA FAMILIAR: CONHECENDO-A PARA EVITÁ-LA. SANTOS, ALEXANDRE RODRIGUES DOS CÂMARA, ALESSANDRA PIMENTEL DA PATRÍCIO, AURIANA FLORÊNCIO RESUMO Esta pesquisa explorou o tema “Violência Familiar”, em especial a sofrida pelas mulheres, crianças e adolescentes, bem como pelos idosos, ressaltando seus conceitos, suas causas e as maneiras legais de combatê-la. Mostra em seus tópicos que, na maioria dos casos, esse tipo de violência é associado ao consumo do álcool e de outras drogas

No Brasil, a luta política pelos direitos das mulheres e pela igualdade nas relações de gênero impulsionou a adoção de políticas públicas e leis em campos como saúde sexual e reprodutiva, trabalho, direitos políticos e civis e violência sexista. Os direitos de cidadania das mulheres e as condições para seu exercício são questões centrais da democracia, e não apenas questões das mulheres. Há avanços significativos na construção dos direitos civis e políticos das mulheres brasileiras.…