Poluição Sonora Direito Ambiental

Luiza De Carvalho LibainoTurno: Matutino Direito Ambiental Faculdade ProcessusFontes De Poluição Brasília, 19 de setembro de 2014No Governo Federal, a instância regulamentadora das emissões atmosféricas é o Conselho Nacional de Meio Ambiente, que por meio de suas resoluções determina os limites máximos de emissões de poluentes. No CONAMA, o Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA coordenam as discussões que geram os novos limites de emissão. Particularmente no que diz respeito aos limites das

O Direito e o meio ambiente urbano. Escolha do tema: A escolha do tema se deu principalmente pelo fato de estarmos em ano de eleições, ano esse que as ruas costumam estar com esse tipo de poluição bem em evidencia, devido a propagandas políticas feitas em carros de som. E claro também, pela curiosidade que o tema nos trás, por apesar de ser tão atual e necessário, ainda infelizmente, possui legislações arcaicas. Conceito: A poluição sonora refere-se ao efeito danoso provocado por…

CRIMES AMBIENTAIS (Lei nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998) Direito Penal CRIMES AMBIENTAIS (Lei nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998) TIPOS PENAIS Crime contra a Fauna Art.32 da Lei nº 9605 - Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins

Poluição sonora 1 Introdução Música alta, barulhos de animais, gritaria, soltura de fogos de estampido, ruídos provocados por equipamentos, buzina e alarme de veículo automotor, obras de construção e de reforma e indústria ruidosa são exemplos de situações que incomodam e desrespeitam o direito de todos a viverem em um meio ambiente equilibrado. A questão do excesso de ruídos toma proporções indevidas quando um indivíduo, a pretexto de se divertir ou trabalhar, acaba invadindo,…

POLUIÇÃO SONORA Poluição sonora é todo ruído que pode causar danos à saúde humana ou animal. Existem diversas situações que causam desconforto acústico, como uma pessoa falando alto ao celular e um indivíduo ouvindo música sem fones. Mas, se não tiver potencial para causar dano, não é poluição sonora. Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, ela é considerada um dos principais problemas ambientais das grandes cidades e uma questão de saúde pública. Uma…

Responsabilidade civil http://www.mprs.mp.br/ambiente/jurisprudencia EMENTA: DIREITO PÚBLICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA - RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL - SOLIDARIEDADE DOS DEMANDADOS: EMPRESA PRIVADA, ESTADO E MUNICÍPIO. CITIZEN ACTION. 1- A ação civil pública pode ser proposta contra o responsável direto, o responsável indireto ou contra ambos, pelos danos causados ao meio ambiente, por se tratar de responsabilidade solidária, a ensejar o litisconsórcio facultativo. Citizen action…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL Marcus Paulo Ferreira de Almeida 3º Período – Turma B Julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Competência Legislativa Ambiental Governador Valadares 2014 MARCUS PAULO FERREIRA DE ALMEIDA 3º Período – Turma B Julgados do Tribunal

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO –UFES IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EXPLORAÇÃO DE MINERAIS DÉBORA MARIA ESTHELA BULL LOOSE RÔMULO HORA SOARES TADEU GIUSTI PROF: NEIVA BUAIZ DISC.: CONSENTIMENTOS MINERÁRIOS Vitória-ES 2013 DÉBORA MARIA ESTHELA BULL LOOSE RÔMULO HORA SOARES TADEU GIUSTI IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EXPLORAÇÃO DE MINERAIS Trabalho de pesquisa apresentado a professora Neiva Buaiz da disciplina

DO RUÍDO DO TREM EM ESCOLAS DO ENTORNO DA LINHA FÉRREA NA CIDADE DE CURITIBA-PR: CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DIALÉTICA EM EDUCAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL CURITIBA 2006 ARLETE DE GASPERIN A PRESENÇA DO RUÍDO DO TREM EM ESCOLAS DO ENTORNO DA LINHA FÉRREA NA CIDADE DE CURITIBA-PR: CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DIALÉTICA EM EDUCAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Educação, Curso de Mestrado em Educação, Setor…

pseudônimo…” “Os trabalhos classificados e premiados serão divulgados na Revista Proteção”, afirmaram ser na íntegra, no entanto o que de fato ocorreu foi uma desfiguração enorme(item2-15), razão pela qual aqui reproduzimos o original: A POLUIÇÃO SONORA URBANA NO TRABALHO E NA SAÚDE Fernando PIMENTEL-SOUZA, Engenheiro Eletrônico - ITA, SP Doutor Psicofarmacologia - Escola Paulista de Medicina, SP Professor Titular Neurofisiologia - UFMG Membro Individual Instituto de Pesquisas…