OS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELA EXPLORAÇÃO DE MINERAIS
IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EXPLORAÇÃO DE MINERAIS
DÉBORA
MARIA ESTHELA BULL LOOSE
RÔMULO HORA SOARES
TADEU GIUSTI
PROF: NEIVA BUAIZ
DISC.: CONSENTIMENTOS MINERÁRIOS
Vitória-ES
2013
DÉBORA
MARIA ESTHELA BULL LOOSE
RÔMULO HORA SOARES
TADEU GIUSTI
IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EXPLORAÇÃO DE MINERAIS
Trabalho de pesquisa apresentado a professora Neiva Buaiz da disciplina de Consentimentos Minerários como requisito de avaliação da Universidade Federal do Espírito Santo.
Vitória-ES
2013
INTRODUÇÃO
A extração mineral é uma atividade humana exercida desde á antiguidade, primeiro como forma de sobrevivência, e no decorrer dos anos, passou a ser uma fonte produtora de bens sociais e industriais, assumindo uma posição importante na evolução da humanidade. A exploração dos recursos naturais, por meio da mineiração causam impactos ambientais, pois os recursos naturais são esgotáveis, não renováveis tendendo a escassez a medida que sua exploração se desenvolve. Segundo o CPRM, os principais problemas causados pela mineração podem ser englobados em cinco categorias: poluição da água, poluição do ar, poluição sonora, subsidência do terreno, incêndios causados pelo carvão e rejeitos radiotivos.
O Brasil, acompanhando outras nações, contemplou a proteção ao meio ambiente em sua Carta Maior (art. 225), garantindo-lhe o status de direito fundamental, reconhecendo que o meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado reflete um valor inerente à dignidade humana, erigindo o dever do Estado e de toda a coletividade em defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Com isso a proteção ambiental é fundamentada como princípio constitucional, que orienta qualquer atividade econômica, exigindo o cumprimento do setor mineral, havendo conformidade no seu modo de produção, e respeito para com a preservação do meio ambiente.