Lei do Silencio

Curso de Direito PROJETO INTERDISCIPLINAR: Lei do Silêncio Drielle Rocha Luan Lopes Jamille Policarpo João Salomão Ramon Casais Rafael Carvalho Thamires Caroline C. Santana Thássia Souza De Farias Ilhéus, BA maio/2013 Curso de Direito PROJETO INTERDISCIPLINAR: Lei do Silêncio Drielle Rocha Luan Lopes Jamille Policarpo João Salomão Ramon Casais Rafael Carvalho Thamires Caroline C. Santana Thássia Souza De Farias Trabalho apresentado como parte da avaliação de todas as matérias do quarto semestre matutino. Ilhéus, BA maio/2013 Introdução A aquisição do direito ao silêncio é algo que vem sendo maturado a muito tempo, como se pode perceber na data de publicação da lei de contravenção penal nº 3.688 de 1941 que desponta justamente sobre a poluição sonora. O direito ao silêncio visa, justamente, proteger os indivíduos contra o mal estar com o objetivo de resguardar não só a integridade do meio ambiente, mas também os direitos fundamentais dos seres humanos como a vida, liberdade e o respeito, coibindo atos de desrespeito. A diretriz desse projeto consiste em discutir o problema enfrentado pelas vítimas dos infratores no Brasil em suas várias dimensões. O objetivo deste trabalho é enfocar sobre as disparidades entre os seres humanos que, devido ao crescimento urbano acaba por interferir na vida pessoal do próximo com atos

A Lei do silêncio foi criada há alguns anos, para controlar os decibéis, pois tem certo limite aceitável pela nossa audição, acima deste limite é prejudicial. Ela é usada para punir os infratores, mas dificilmente é aplicada. Em cada município a Prefeitura se torna responsável pelo cumprimento dela, no seu Código de Posturas, fala sobre ela como deve ser aplicada, até que horário e dia da semana é permitido à quantidade de decibéis, ela é mais aplicada em estabelecimentos noturnos que…

Poluição sonora como crime ambiental Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5261 Anaxágora Alves Machado Pós-graduanda em Direito e Gestão ambiental pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina- CESUSC SUMÁRIO: Introdução. 1 Conceito de som e ruído. 2 Efeitos do ruído. 3 Limites legais da poluição sonora. 4. Fontes legais da poluição sonora. 4.1 Cultos religiosos. 4.2 Bares e casas noturnas. 4.3 Aeroportos. 4.4 Indústrias. 4.5…

SÁVIO ABILIO SILVA POLUIÇÃO SONORA PALMAS 2014 CONCEITUAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA Nos dias altamente estressantes em que se vive, o silêncio deve ser compreendido como um direito do cidadão, diferentemente do que vem ocorrendo. A poluição sonora é o mal que atinge os habitantes das cidades, constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde, cujo agravamento merece hoje atenção especial dos profissionais do…

POLUIÇÃO SONORA E SEUS MALEFÍCIOS SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO 1.1 DISTINÇÕES ENTRE SOM E RUÍDOS 1.2 EFEITOS DOS RUÍDOS 1.3 LIMITES LEGAIS PERMITIDOS PELO CONAMA 1.4 FONTES LEGAIS DA POLUIÇÃO SONORA 2.0 ESTABELECIMENTOS E VEICULOS QUE PROVOCAM POLUIÇÃO SONORA 2.1 BARES E CASA NOTURNOS 2.2 CULTOS RELIGIOSOS 2.3 AEROPORTOS 2.4 INDÚSTRIAS E SEUS VEÍCULOS 2.5 VEÍCULOS AUTOMOTORES 3.0 APLICAÇÕES DA LEI EM POLUIÇÃO SONORA…

PRODUÇÃO POLUIÇÃO SONORA FRANCISCO BELTRÃO - PR 2014 INTRODUÇÃO A poluição sonora é um tipo de poluição que vem ocorrendo á pouco tempo, pois antes dos grandes centros urbanos e das grandes fabricas, o barulho não era algo com que as pessoas se preocupavam. No entanto, atualmente, esse tipo de poluição é responsável por proporcionar estres a grande parte da população que vive nos grandes centros urbanos. Os efeitos negativos da poluição sonora trazem a…

1. Introdução A poluição sonora é hoje em dia um dos problemas mais preocupantes, e provocados pelo excesso de som, a mesma é originaria pela produção de sons com elevada intensidade. Mas que um problema ambiental a poluição sonora e um problema também social. O presente projeto será realizado na no município de Ibatiba-Es, onde será colidos dados e comparados com as normas da Associação Brasileira De Normas Técnicas e com as normas da Organização Mundial De Saúde. Poluição é uma…

POLUIÇÃO SONORA Poluição sonora é todo ruído que pode causar danos à saúde humana ou animal. Existem diversas situações que causam desconforto acústico, como uma pessoa falando alto ao celular e um indivíduo ouvindo música sem fones. Mas, se não tiver potencial para causar dano, não é poluição sonora. Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, ela é considerada um dos principais problemas ambientais das grandes cidades e uma questão de saúde pública. Uma…

TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE POLUIÇÃO SONORA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Conceito e Ruído 4 2 EFEITO DOS RUÍDOS 5 3 LIMITES LEGAIS DA POLUIÇÃO SONORA 7 4 FONTES DE POLUIÇÃO SONORA 9 4.1 Cultos Religiosos 10 4.2 Bares e Casas Noturnas 11 4.3 Aeroportos 11 4.4 Indústrias 12 4.5 Veículos Automotores 12 4.6…

UNIVERSIDADE NILTON LINS LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA POLUIÇAO SONORA MANAUS, AM 2014 Acadêmicos: POLUIÇÃO SONORA MANAUS, AM 2014 TEMA Poluição sonora DELIMITAÇÃO DO TEMA Os efeitos da poluição sonora na nossa saúde, e seus limites legais. PROBLEMA A poluição sonora passou a constituir atualmente um dos principais problemas ambientais dos grandes centros…