Trabalho de Sociologia Jurídica

A Lei do silêncio foi criada há alguns anos, para controlar os decibéis, pois tem certo limite aceitável pela nossa audição, acima deste limite é prejudicial.
Ela é usada para punir os infratores, mas dificilmente é aplicada.
Em cada município a Prefeitura se torna responsável pelo cumprimento dela, no seu Código de Posturas, fala sobre ela como deve ser aplicada, até que horário e dia da semana é permitido à quantidade de decibéis, ela é mais aplicada em estabelecimentos noturnos que ultrapassam os decibéis permitidos se este estabelecimento não cumprir é fechado, pois a Prefeitura recebe uns abaixo assinados dos moradores e manda um funcionário medir os decibéis em horários diferentes.
Em casos de perturbação por vizinhos (festas até altas horas com o som a todo volume e sem respeito algum pelos vizinhos) o aconselhável é primeiro tentar o diálogo mostrando a lei ao síndico ou ao proprietário, caso ele continue a perturbar a paz, um telefone para Brigada Militar, que irá ao local para verificar se realmente e necessário, caso a BM não compareça, um abaixo assinado dos moradores encaminhado a Prefeitura que tomará as devidas providências, comunicando ao infrator.
O DIREITO DE UM ACABA ONDE COMEÇA O DIREITO DE OUTRO.
Conceitos
Poluição Sonora é uma modalidade de poluição que provoca qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por puro ou conjugação de sons, admissíveis ou não, que direta ou indiretamente seja nociva à saúde, segurança e ao bem estar humano.
Pode ser entendida, também, como o conjunto de todos os ruídos provenientes de uma ou mais fontes sonoras, manifestada ao mesmo tempo num ambiente qualquer.
Todo ruído que causa incômodo pode ser considerada poluição sonora. A noção do que é barulho (ruído) pode variar de pessoa para pessoa (estímulo ou sensação auditiva), mas o organismo tem limites físicos para suportá-lo. Barulho em excesso pode provocar surdez e desencadear outras doenças, como pressão alta, disfunções no