Politização Da Justiça

ciência social e do direito a partir do projeto de C. N. Tate e T. Vallinder (1996), em que foram formuladas de linhas de análise comuns para a pesquisa empírica comparada do Poder Judiciário em diferentes países. “Judicialização da política” e “politização da justiça” seriam expressões correlatas, que indicariam os efeitos da expansão do Poder Judiciário no processo decisório das democracias contemporâneas.1 Judicializar a política, segundo esse autores, é valer-se dos métodos típicos…

/ cultura como moda Modernidade como prática sócio-cultural • Sintomas da modernidade: indivíduo, civilidades, público (Estado) /particular (privado) • Que acontecimentos expressam mudanças nas mentalidades? -Estado nacional e a justiça -Formas novas de devoção religiosa -Alfabetização e difusão da leitura • Por quais caminhos esses fatos penetram? Que indícios de privatização? -literatura de civilidades, literatura auto biográfica -gosto da solidão…

assunto pautado pela mídia do país. Se formos buscar a história brasileira sobre o tema encontraremos diversas fases políticas tratando do enfrentamento dos poderes nacionais, invasões de prerrogativas alheias, judicialização da política e politização da justiça, entre tantas, sendo o mais notório e contundente o regime militar implantado em 1964. O tema disputa de poder é muito bem assentado na música interpretada pela cantora Simone, que num determinado trecho expressa a arte: “Chega…

dessa época apresenta-se como uma estratégia cooperadora das transformações ocasionadas pela expansão industrial; Considerando esse contexto histórico temos aqui a legislação trabalhista se concretizando graças ao processo de conscientização* e politização das camadas sociais; Acreditava-se que o Plano do Governo JK iria proporcionar o desenvolvimento econômico e a eliminação da pobreza no país; O desenvolvimento econômico foi notável quando verificamos os setores que mais ascenderam…

construir um discurso e uma prática social marcados pela autonomia. As suas reivindicações eram apresentadas como direitos, com o objetivo de reverter as desigualdades sociais com base em uma nova ética social, que trazia como dimensão importante a politização da questão urbana, compreendida como elemento fundamental para o processo de democratização da sociedade brasileira. Nesse período, a Igreja Católica deu uma grande contribuição nesse sentido ao lançar o documento “Ação Pastoral e…

principal ponto de manifestações políticas da sociedade civil é o espaço do Supremo Tribunal Federal (STF). Se antes faixas e coros de reivindicações tinham o Congresso Nacional por foco e direção, agora as baterias se voltam para a corte suprema da Justiça. Os poucos passos que separam os Poderes, e a marcha em direção a um deles – com o consequente distanciamento do outro –, revelam plasticamente um movimento sistêmico e estrutural de imensa importância: a cada vez maior percepção do…

considerará os posicionamentos favoráveis e desfavoráveis e a questão dos limites. Logo em seguida, será demonstrado a abordagem do assunto nos tribunais brasileiros e, por último, o paralelo existente entre os pontos: a juridicização da política e a politização do judiciário, desde uma visão da ciência política. Palavras-chave: Direitos Sociais. Controle Jurisdicional. Políticas Públicas. Poder Judiciário. ABSTRACT The aim of this study is to carry out a…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O QUINTO CONSTITUCIONAL Raimundo Nonato Magalhães Melo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão membro da 1ª Câmara Criminal A Constituição Federal de 1988, em seu art. 92 e seguintes, dispõe sobre a estrutura básica de organização do Poder Judiciário, consagrando, especificamente, no art. 94, a regra do Quinto Constitucional, estabelecendo que um quinto dos lugares nos tribunais pátrios serão preenchidos por advogados e membros do Ministério Público

tempos. A Evolução dos Direitos Humanos Origem: Pode-se dizer que os Direitos Humanos nascem com o homem. As raízes do conceito se fundem com a origem da História e a percorrem em todos os sentidos. Muitos princípios de convivência, de justiça, e a própria idéia de dignidade da pessoa humana, aparecem em circunstâncias muito diversas, coincidindo entre povos separados pelo tempo. Etapas de Evolução: A história dos direitos humanos apresenta etapas que assinalam a…

tarefa hostil elaborar uma teoria sobre o neoconstitucionalismo, devido à grande gama de concepções, no entanto, segundo Ávila (2009, pg. 2), essas são as mudanças essenciais: “a primazia de princípios; um maior exercício da ponderação; o destaque a justiça particular; a valorização da constituição; a ascensão institucional do poder judiciário em detrimento dos demais”. Dentre essas características é deveras importante ressaltar a ascensão institucional do poder judiciário, como…