Politicas Sociais Trabalhistas

partidos; e pelo Regime Militar de 1964 que confinoumanu militari os partidos políticos a um artifical bipartidarismo. Atualmente, a legislação eleitoral brasileira e a Constituição, promulgada em 1988, permitem a existência de várias agremiações políticas no Brasil. Com o fim da ditadura militar (1964-1985), vários partidos políticos foram criados e outros, que estavam na clandestinidade voltaram a funcionar. Na época do Regime Militar, a Lei Falcão estabeleceu a existência de apenas…

''O redescobrimento do Brasil"­ Ângela de Castro Gomes Angela de Castro Gomes, doutora em Ciência Política e professora de história da Universidade Federal Fluminense vem ao longo de seus estudos desenvolvendotrabalhos a respeito da questão trabalhista no Brasil e seus reflexos no país nos anos 30. Tal fato, pode ser observado no texto "O Redescobrimento do Brasil" que em a autoraprocura esclarecer as particularidades de um projeto politico que buscava dar uma nova forma ao…

IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA SOCIEDADE BRASILEIRA MOGI DAS CRUZES 2014 IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA SOCIEDADE BRASILEIRA DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Atividade apresentada sobre Garantia de Proteção Especial: Inclusão Social, para obtenção de nota no VI Semestre – Disciplina: Direito e Legislação Social (DIRO 44 A) - sob a orientação: MOGI DAS CRUZES 2014 SUMÁRIO Introdução.......

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a origem das políticas sociais no contexto brasileiro, que está relacionada com o processo de evolução e acumulo do capitalismo, destacando o cenário político, econômico e social a partir do século XX. Ao mesmo tempo em que procura apontar os expressivos avanços e conquistas após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Constituição que ficou mundialmente conhecida como a “Constituição Cidadã”, pois trouxe uma nova forma de relação entre…

estado como provedor das questões sociais. Durante períodos históricos, onde aconteceram momentos de guerra e paz, tivemos mudanças históricas que abalaram a política, a vida social e as questões trabalhistas. O Brasil nos dias de hoje assume um papel importante em diversas áreas, porem foi coadjuvante e em muitos períodos ausentes de qualquer posição a respeito de politicas sociais que pudessem influenciar questões mundias. A reflexão advinda de questões trabalhistas sofrem mudanças…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL 1 – Contexto Histórico Desde a Revolução Industrial e a Revolução Francesa, o mundo assistiu uma reformulação das estruturas sociais e políticas até então dominantes. A legislação trabalhista, no Brasil, surgiu sob a influência indireta destas transformações. Porém, devido ao fato do Brasil, por ter sido colônia, figurar no grupo de países de industrialização tardia, o desenvolvimento da nossa legislação trabalhista se deu de…

SINDICATOS, RELAÇÕES TRABALHISTAS E ACORDOS COLETIVOS Alexandra Alves Resumo Os sindicatos são instrumentos da classe operária, criados para defender seus interesses. São organizações de massa dos trabalhadores. Deles participam todos que querem lutar contra seu patrão, sem diferenciações ideológicas, de raça, religiosas, de orientação sexual etc. e surgiram naturalmente, devido à necessidade de trabalhadores de uma mesma fábrica se unirem contra seu patrão para reivindicar…

As Relações de Trabalho Brasileiras e a Flexibilização das Normas Trabalhistas Kátia Fernanda de Oliveira Bastos, advogada, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário RESUMO O escopo do presente artigo é analisar os aspectos relacionados às relações de trabalho inseridas atualmente no contexto brasileiro com as normas trabalhistas vigentes em nosso país. A flexibilização das normas de Direito do Trabalho integra processo relacionado com a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS TRABALHO DE FILOSOFIA APLICADA AO DIREITO RESUMO DO LIVRO: CIDADANIA E DIREITOS DO TRABALHO ANGELA DE CASTRO GOMES MARIANA FELIX Santa Maria, RS, Brasil 2014 INTRODUÇÃO A Junta de Conciliação e Julgamento de Belém era responsável de encarregar reclamações dirigidas ao órgão por trabalhadores em decorrer da justiça dos direitos do trabalho realizada por Getúlio…

Os Direitos Sociais e as Constituições Democráticas Brasileiras: Breve Ensaio Histórico Gilberto Bercovici e Luís Fernando Massonetto Sumário: Introdução. A Constituição de 1934. A Questão dos Direitos Trabalhistas. A Constituição de 1946. A Constituição de 1988. Conclusão Introdução Nos últimos anos, um importante e curioso fenômeno vem ocorrendo nos meios jurídicos. Esgotada a apresentação dos direitos humanos fundamentais em gerações, uma nova pauta de discussão foi…