Politicas Setorial

egresso”. A assistência será: material; à saúde; jurídica; educacional; religiosa e social. O Serviço Social, portanto, articulado teórica e politicamente às prioridades colocadas pela política penitenciária a nível nacional, conta com profissionais capacitados para pesquisar, elaborar, executar políticas sociais, planos, programas e projetos assistenciais, terapêuticos, promocionais, educativos e preventivos junto a uma rede de relações que constituem a vida prisional. As…

características do plano plurianual contando sua história e exemplificações por meio de tópicos e gráficos para fim de reconhecer os instrumentos utilizados nesse plano tanto quanto os seus resultados. Palavras-chave: Plano Plurianual; PPA; Direito Público; Política. 1 Introdução O Plano Plurianual (PPA) foi constituído como o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo brasileiro pela Constituição federal de 1988. No Art. 165, parágrafo 1º, diz que O PPA deve…

PNAF (Política Nacional de Assistência Farmacêutica) Política Nacional de Assistência Farmacêutica, (PNAF), foi publicada em 2004, apresentando importantes orientações da atuação estatal para a Assistência Farmacêutica no Brasil. Além disso é uma das partes integrantes da Política Nacional de Saúde e se configura como estratégias para a realização dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas para que a PNAF fosse realmente aprovada teve de seguir os seguintes princípios: PNAF tem…

a rede de serviços de ação continuada da Assistência Social financiada pelo Governo Federal. O PAIF ganha, assim, dimensão de serviço que oferta trabalho social com famílias, constituindo a identidade do CRAS na função de proteção prevista na política nacional de assistência social. Programa de Atenção Integral à Família - PAIF Informações Gerais O Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) oferta ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio do trabalho social…

tendência "natural" de expansão metropolitana. Por outro lado, no entanto, há todo um conjunto de políticas locais e de legislação urbanística do município de Santa Luzia, que têm contribuído para que tal processo se efetive. apresentar, num primeiro momento, um breve histórico do processo de formação do eixo de expansão metropolitana na direção Santa Luzia e, num segundo momento, analisar as políticas que têm contribuído para consolidar este eixo de expansão. que têm estudado as…

autonomia das famílias e comunidades;Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e serviços sócio assistenciais, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social; Promover o acesso os demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos;Apoiar famílias que possuem dentre seu membros indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivencias familiares.  Ambiente…

Políticas de Saúde do Brasil Com o objetivo de apoiar os gestores de saúde do país, nesta seção estão disponíveis publicações sobre Políticas de Saúde Brasileiras produzidas pelo Ministério da Saúde do Brasil e instituições parceiras: Agenda Estratégica para a saúde no Brasil Este documento apresenta as cinco principais diretrizes da agenda estratégica para a saúde no Brasil. Conheça o SUS de A-Z O SUS de A a Z foi elaborado de forma a permitir consultas práticas, abrangendo um universo

Agricultura no Desenvolvimento Rural Sumário Introdução .....� 07 1 - A Representação Política dos Municípios nos Conselhos Colegiados Estaduais e Federais .................09 2 - Conselhos Relacionados ao Desenvolvimento Rural .......................................................................17 3 - Importância Econômica e Social da Agricultura Brasileira e as Principais Políticas para o Espaço Rural…

SANÇÃO DO PREFEITO; ENCAMINHAR Á CAMARA MUNICIPAL. PROJETO DE LEI ENVIADO A CÂMARA 1.2 PERÍODO DE TRAMITAÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÃO NA CAMARA; PROMOVER AUDIENCIAS PÚBLICAS; ARTICULÇÃO POLITICA PARA APROVAÇÃO. PROJETO DE LEI APROVADO 1.3 SANÇÃO DA LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELO PREFEITO ENCAMINHAR/ GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL LEI DO SMC…

INTRODUÇÃO: O objetivo deste trabalho é contextualizar e aborda as políticas setoriais quais os seus objetivos, característica e desafios. Descrevendo a importância das políticas sociais e da atuação profissional após a Constituição Federal de 1988. A nossa Constituição Federal de 1988 que assegurava os direitos, completou 20 anos em 2008, em que ao longo do tempo recebeu emendas, visando ampliação de conquistas e acomodação de outros…