Politicas Públicas Como Acesso à Justiça

JOÃO BATISTA DUARTE CALIXTO MARIA APARECIDA DUARTE CALIXTO O ATENDIMENTO E A OITIVA DE DEFICIENTE AUDITIVO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NAS SUAS RESPECTIVAS VARAS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho, RO Junho – 2012 JOÃO BATISTA DUARTE CALIXTO MARIA APARECIDA DUARTE CALIXTO O ATENDIMENTO E A OITIVA DE DEFICIENTE AUDITIVO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NAS SUAS RESPECTIVAS VARAS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RONDÔNIA Artigo Científico apresentado a Disciplina de

Trabalho de conclusão (bacharelado – Serviço Social). Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Orientador: Ana Cristina Nassif Soares 1. Mulheres - Tráfico sexual. 2. Assistência social. 3. Políticas públicas – Aspectos sociais. 3. Vítimas de abuso sexual. I. Título. CDD – 301.4493 4 Dedico à Deus, pela graça de ter me permitido iniciar e concluir este curso. E à minha família que sempre esteve junto nesta caminhada. …

adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, considerada as condições de pessoas com deficiência e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, de nacionalidade e de opção política. Objetivo Estratégico 1.1 – Promover o respeito aos direitos da criança e do adolescente na sociedade, de modo a consolidar uma cultura de cidadania. Objetivo Estratégico 1.2– Desenvolver ações voltadas à preservação da…

Rodrigo Garcia Vilardi Redução da Insegurança Pública: Política Pública de Segurança ou Política de Segurança Pública. Estudo de caso Dissertação de Mestrado Orientadora: Professora Doutora Janaina Conceição Paschoal UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2010 1 Rodrigo Garcia Vilardi Redução da Insegurança Pública: Política Pública de Segurança ou Política de Segurança Pública. Estudo de caso Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de…

fim de expor a relação dos juízes com a política e a classe social mais baixa. Na Alemanha, houveram pesquisas com bases empíricas em análises de processos, que apontaram certo favorecimento classista em relação aos juízes. Houveram, também outras pesquisas alegando o contrario: que os juízes de origem mais favorecidas tratam com mais imparcialidade do que os de origem menos favorecidas. Todas estas pesquisas feitas com base em dados de questões políticas e de classes, que segundo pesquisadores,

abril de 1988 DECLARAÇÃO ECLARAÇÃO DE ADELAID • A Conferência de Adelaide sobre políticas públicas saudáveis deu continuidade às orientações estabelecidas em Alma-Ata e em Otawa. • Reafirmou as cinco linhas de ação da Carta de Ottawa, consideradas interdependentes, mas destacou que as políticas públicas saudáveis estabelecem o ambiente para que as outras quatro possam tornar-se possíveis. ÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁV • São caracterizadas por uma preocupação explícita com a saúde e a…

população. Objetivo e metas ampliar a divulgação dos serviços oferecidos ao cidadão pela “secretaria da justiça e defesa da cidadania – sjdc”: 30% procura dos serviços. 50% reconhecimento serviços prestados. reduzir o tempo de acesso em 50%. Público alvo População do estado de São Paulo. Perfil: Pessoas acima de 12 anos, principalmente excluídos socialmente, que necessitam ter garantidos o acesso à cidadania e direitos humanos. Serviços Oferecidos CINCO ÓRGÃOS VINCULADOS:…

Cláudio Rocha – UNEB Denise Abigail Britto Freitas Rocha – UNEB Resumo O presente trabalho discute a aplicação da pesquisa qualitativa para estudos no campo do direito a partir da análise do projeto de pesquisa e iniciação cientifica Acesso à Justiça e Poder Local: Um Estudo Crítico sobre a Legislação Municipal de Camaçari realizado no período de agosto de 2009 a dezembro de 2010. O estudo com a participação de dois bolsistas de iniciação cientifica teve como foco um…

INTRODUÇÃO A ciência forense tem evoluído nos últimos anos, as técnicas de perícia têm se especializado ajudando na elucidação de crimes. Esse artigo tem o objetivo geral de realizar uma revisão de literatura sobre a função essencial inerente à justiça brasileira traçando um paralelo, em relação à função social da perícia, e suas conexões com a ciência forense. Inicialmente, observa-se que todo ato, fato ou atividade que fere os direitos da pessoa são passíveis de reparação, porém para a…

Nacional de Justiça 5 2.1. Composição atual 6 3. Missão 7 3.1. Ações internas e Programas do Conselho Nacional de Justiça8 3.1.1. Advocacia voluntária8 3.1.2. Cadastro Nacional de Adoção9 3.1.3. Campanha Lei Maria da Penha 10 3.1.3.A) Os mecanismos da Lei12 3.1.3.B) A autoridade policial.....................................................13 3.1.3.C) O processo judicial............................................14 3.1.4. Casas de Justiça e…