Politicas Publicas Um Debate Conceitual E

jurídicos e sociais, através das diretrizes principiológicas e conceituais do direito agrário e de outros ramos do direito brasileiro. 4.4 - A legislação instituidora da política de reforma agrária Síntese: Considerando o arcabouço legislativo que compõe a Política de Reforma Agrária, do qual destaca-se a Constituição Federal de 1988; a Lei nº 4.504/64, que instituiu o Estatuto da Terra; a Lei nº 8.174/91, que definiu os Princípios da Política Agrícola; a Lei nº 8.629/93, que…

Acadêmico: Charles da Silva Soares. RETOMANDO O DEBATE: A NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL DO GOVERNO LULA Max Benjoino Ferraz* A nova política industrial pode ser caracterizada por outras duas: a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce), de 2004; e sua continuação, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), de 2008. As questões relacionadas à política industrial costumam exaltar debates acalorados entre os estudiosos do assunto. Isto se deve, em grande…

POLÍTICAS EDUCACIONAIS E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PACIEVITCH, Thais – PUCPR thais.pacievitch@gmail.com SOHN, Cleide Eurich - PUCPR eurichsohn@hotmail.com POSSOLI, Gabriela Eyng – UFPR gabiepossolli@hotmail.com Eixo Temático: Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação Agência Financiadora: Observatório da Educação Superior da UFPR Resumo O artigo tem como tema as políticas educacionais, com ênfase nas relações entre…

2.3. Políticas públicas de redução da pobreza, 03 2. Capitulo 2 – Ciência e tecnologia, 03 3.4. Ciência tecnologia e Desigualdade social, 04 Conclusão, 05 Referência, 06 INTRODUÇÃO Por meio deste trabalho, tem-se o interesse de trazer uma breve visão da desigualdade social versos ciência e tecnologia. O mesmo mostra que “no campo teórico-conceitual sobre a pobreza, identificam-se diferentes concepções que orientam a construção e a implementação de alternativas de…

o moralizar ao cacofônico eticizar. De toda forma, um processo de moralização da política parece melhor descrito como um incremento da ética na políticae não da moral na política. Embora essas diferenças apontem para um uso preferível do termo ética para questões da vida pública e moral para questões das relações privadas, tal linha demarcatória não funciona bem, pois faz sentido falar tanto de uma moralidade pública quanto de uma moralidade privada. Esses últimos passos podem nos…

de questionar e ampliar as articulações teóricas possíveis entre democracia e sujeitos sociais. Buscamos abordar e refletir a atual discussão teórica acerca do papel das ONGs nos rumos da democracia brasileira e da participação social na gestão pública, caracterizada pela aproximação entre Estado e sociedade civil resultante da abertura de novos canais de participação e pela expressiva atuação das chamadas organizações não governamentais que se autodenominam representantes legítimos…

Estamos iniciando mais uma jornada nacional de debates, avaliação e deliberação de propostas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), a maior e mais importante política pública conquistada pelo povo brasileiro na nossa história. Apesar das enormes dificuldades, que naturalmente enfrenta na sua curta trajetória, o SUS tem se constituído em exemplo de inclusão e transformação política no Brasil. Uma das poucas experiências de política pública no mundo que assegura, como um elemento…

provável importância política em relação à concepção dos autores. Antes de comentarmos a importância da obra de Platão em relação à política Ateniense, vamos referenciar este complexo cenário político que se desenhava na mente de Platão. Platão Nasceu entre a o fim dos ditos “tempos áureos” da Democracia ateniense e a dominação da cidade-estado pela Macedônia, sendo que ele irá viver sua vida no fim do período helênico. Vamos entender o que Platão pensa a respeito da política de seu…

provável importância política em relação à concepção dos autores. Antes de comentarmos a importância da obra de Platão em relação à política Ateniense, vamos referenciar este complexo cenário político que se desenhava na mente de Platão. Platão Nasceu entre a o fim dos ditos “tempos áureos” da Democracia ateniense e a dominação da cidade-estado pela Macedônia, sendo que ele irá viver sua vida no fim do período helênico. Vamos entender o que Platão pensa a respeito da política de seu…

provável importância política em relação à concepção dos autores. Antes de comentarmos a importância da obra de Platão em relação à política Ateniense, vamos referenciar este complexo cenário político que se desenhava na mente de Platão. Platão Nasceu entre a o fim dos ditos “tempos áureos” da Democracia ateniense e a dominação da cidade-estado pela Macedônia, sendo que ele irá viver sua vida no fim do período helênico. Vamos entender o que Platão pensa a respeito da política de seu…