RETOMANDO O DEBATE: A NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL DO GOVERNO LULA

Acadêmico: Charles da Silva Soares.

RETOMANDO O DEBATE: A NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL DO GOVERNO LULA
Max Benjoino Ferraz*

A nova política industrial pode ser caracterizada por outras duas: a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce), de 2004; e sua continuação, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), de 2008.
As questões relacionadas à política industrial costumam exaltar debates acalorados entre os estudiosos do assunto. Isto se deve, em grande medida, a concepções dife­rentes associadas à participação do Estado na promoção das atividades produtivas de um determinado país.
O objetivo mais tradicional pretendido pela política industrial é a promoção da atividade produtiva, na direção de estágios de desenvolvimento superiores aos preexistentes em um determinado espaço nacional. Do ponto de vista conceitual, política industrial deve ser entendida como o conjunto de incentivos e regulações associadas a ações públicas, que podem afetar a alocação inter e intra-industrial de recursos, influenciando a estrutura produtiva e patrimonial, a conduta e o desempenho dos agentes econômicos em um determinado espaço nacional.
Ao passo que se compreenda o desenvolvimento como crescimento com mudança estrutural, cabe à política industrial acelerar os processos de transformação produtiva que as forças de mercado podem operar, além de disparar os processos que essas mesmas forças são incapazes de articular.
A política industrial constitui um caminho para romper limites estreitos e abrir trajetórias novas, de maneira a superar restrições induzindo ações que podem relançar o movimento de empresas e setores para novas posições e novas trajetórias.
Os instrumentos disponíveis para a política industrial podem ser reunidos em dois grupos: o regime de regulação, e o regime de incentivos. O debate a respeito das políticas industriais costuma distingui-las entre políticas horizontais e verticais.
As primeiras procuram melhorar o desempenho da