Politicas Publicas Transporte

Política Pública Educacional: algumas considerações sobre o PROJOVEM Camila Machado Gurjão Maria Augusta Lima das Neves RESUMO: Este texto é um ensaio sobre políticas educacionais e a questão do PROJOVEM (Programa Nacional de Inclusão de Jovens). Discorremos fazendo uma leitura sobre o projeto; logo após destacamos alguns teóricos que pensam a educação e afunilamos para a questão do PROJOVEM, destacando um autor que faz uma leitura deste projeto. Este trabalho vem a ser pensado…

profissionalismo e imparcialidade. Característica do mercado Outorgar concessões de serviços aéreos e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária; • Regular essas concessões; • Representar o Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de transporte aéreo internacional com outros países ou organizações internacionais de aviação civil; • Aprovar os planos diretores dos aeroportos; • Compor, administrativamente, conflitos de interesse entre prestadores de serviços aéreos e…

como um novo desafio às políticas ambientais e urbanas, num cenário de desenvolvimento social e econômico do país, no qual as crescentes taxas de urbanização, as limitações das políticas públicas de transporte coletivo e a retomada do crescimento econômico têm implicado num aumento expressivo da motorização individual (automóveis e motocicletas), bem como da frota de veículos dedicados ao transporte de cargas. Em outras palavras, o padrão de mobilidade centrado no transporte…

Politica de Segurança Empresarial COMPLEMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA A norma constitucional brasileira prevê, em seu artigo 144, que a Segurança Pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos (o grifo é nosso). Assim, pelos princípios de nossa constituição a tarefa de desenvolver a segurança da sociedade, embora sendo dever do Estado, também é responsabilidade de todos. Assim, todo e qualquer cidadão tem a responsabilidade de colaborar com o poder estatal na manutenção da…

Competências Básicas – Trabalho Final Após o estudo e análise do módulo proposto Competências Básicas percebe-se de maneira explicitamente clara, como funciona a política do atual governo e o papel do FNDE e o MEC para com o desenvolvimento do sistema educacional brasileiro. Partindo desse pressuposto, pode-se afirmar que a política do então atual governo em relação á educação e o papel do FNDE baseia - se no princípio da descentralização da execução dos recursos federais destinados…

PRINCIPAIS RESULTADOS 7 3. MÓDULO DE ANÁLISES E SUBSÍDIOS PARA O PLANEJAMENTO ENERGÉTICO 10 ANEXOS 21 I. MODELO ECONÔMICO 21 II. TECNOLOGIA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 24 III. OFERTA E AUTOPRODUÇÃO 33 IV. PLANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS 36 Matriz Energética do Estado de São Paulo 2035 – pág.2 Governador do Estado Geraldo Alckmin Secretário de Energia José Anibal Matriz Energética do Estado de São Paulo 2035 – pág.3 1. ESTRUTURA DO…

de que os partidos interajam com a sociedade, reorientando e renovando suas agendas e práticas”. Isso demonstra que o movimento não tem foco ou ligações com partidos políticos, porém, não são contra os partidos políticos, mas querem uma nova ordem política nestes partidos uma reorgarnização, para que realmente defendam o povo brasileiro. A princício a mídia não apoiou o movimento, mas quando este movimento tomou uma proporção maior através das redes sociais, a história mudou e começou a…

ambiental. As consequências de uma política urbana deficiente, e de uma quase ausência de medidas de planejamento urbano ordenando as atividades de uso do solo articulada com o sistema de transportes e de circulação, são inúmeras e todas elas comprometem a mobilidade, a acessibilidade e a sustentabilidade urbana. Sendo, portanto, de fundamental importância que se elaborem políticas públicas atuantes de forma conjunta entre o planejamento urbano e o de transportes, a fim de garantir a…

SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Da Política Estadual de Resíduos Sólidos Art. 1º Esta Lei institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, define diretrizes e normas de prevenção da poluição, proteção e recuperação da qualidade do meio ambiente e da saúde pública, assegurando o uso adequado dos recursos ambientais no Estado de Santa Catarina. Art. 2º Para os efeitos desta Lei, consideram-se: I

OBJETIVOS CAPÍTULO II – DA POLÍTICA URBANA CAPITULO III – DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA TÍTULO II - DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS CAPÍTULO I – DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL Seção I – Das Disposições Preliminares Seção II – Das Políticas Municipais de Desenvolvimento Socioeconômico Subseção I – Da Política Municipal de Turismo Subseção II – Da Política Municipal de Comércio, Indústria e Serviços Subseção III – Da Política Municipal de…