Politicas Publicas Transicao Democratica

Redemocratização do Brasil foram dois processos de transição política que acabaram com regimes ditatoriais. A primeira redemocratização ocorreu em 1945, com o fim do Estado Novo (1937-45), golpe militar implementado pelo governo de Getúlio Vargas. A segunda transição aconteceu em 1985, com o fim do Regime Militar (1964-85). Seguindo a corrente fascista e autoritária de líderes como Mussolini e Hitler, Vargas impediu a realização de eleições diretas e controlou ostensivamente os…

“Desenvolvimento da Teoria de Administração Democrática e Balanço da literatura em Gestão Pública ” Resenha Crítica Introdução A presente resenha tem como objetivo apresentar de forma sistemática e articulada dos pontos de vista analítico, metodológico e teórico-conceitual, um roteiro sobre os principais autores e suas respectivas obras de gestão pública, reformas do estado e desenvolvimento da teoria de administração democrática. Vale ressaltar que o que…

influenciar as conclusões da conferência oficial e a opinião pública, para que sejam considerados também seus próprios objetivos, causas e pontos de vista. As discussões no âmbito da ONU e dos governos se relacionam com questões fundamentais para a sociedade, como a justiça social, os direitos humanos, a criação e distribuição de riqueza e renda, o uso e governança dos bens comuns, o acesso à informação e à tecnologia e seu uso, a participação democrática e cidadã, entre outras. A…

A Importância da Participação Política na Construção da Cidadania A política esta presente em todos os momentos de nosso cotidiano, na medida em que a entendemos como expressão da vida em sociedade. Embora o termo “política” venha sendo utilizado de maneira contraditória e vaga, é possível explicar seu significado a partir das experiências históricas em que esteve envolvida. No Brasil, em 1984, uma multidão de cidadãos saíram as ruas para exigir do governo militar eleições diretas, secretas e

quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade." Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9795/1999, ART 1º. “A Educação Ambiental é uma dimensão da educação, é atividade intencional da prática social, que deve imprimir ao desenvolvimento individual um caráter social em sua…

quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade." Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9795/1999, Art 1º. “A Educação Ambiental é uma dimensão da educação, é atividade intencional da prática social, que deve imprimir ao desenvolvimento individual um caráter social em…

Básica do SUAS A Norma Operacional Básica – NOB/SUAS disciplina a gestão pública da política de assistência social no território brasileiro, exercida de modo sistêmicos pelos entes federativos, em consonância com a Constituição da República de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e as legislações complementares a ela aplicáveis. Seu conteúdo estabelece: a) Caráter do SUAS; b) Funções da política pública de assistência social para extensão da proteção social…

Segurança Pública, Controle Social e Exceção Resumo Este artigo vem discutir de forma clara, heranças deixadas por um período marcante, o período que no Brasil, foi instaurado um Regime ditatoial. Onde o discurso democrático- representativo e ordem, era a todo tempo reafirmado e reproduzido por militares. Atos constitucionais e medidas que são hoje adotadas, com o objetivo de combater a corrupção e subversões. A notória preocupação que consiste em permanecer, de que o brasil é sim…

oferece ajuda de 365 milhões de euros à Ucrânia Objetivo é contribuir para transição e estabilização do país. Ajuda está condicionada a progresso de reformas da administração pública. Da EFE A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta terça-feira (29) uma ajuda especial para a Ucrânia no valor de 365 milhões de euros com o intuito de contribuir para transição e estabilização do país, assim como dar impulso às reformas democráticas, ao papel da sociedade civil e ao desenvolvimento…

COSTA E SILVA O que era um regime militar difuso transformou-se numa ditadura que eliminou o que restava das liberdades públicas e democráticas, por isso o governo Costa e Silva se caracterizou. Costa e Silva assumiu a presidência da República e imediatamente foi melhorando a repressão da policial-militar contra todos os movimentos, grupos e focos de oposição política. Ele acenou a volta da democracia. Mas o presidente justificou a permanência dos militares no poder e a mudança do…