Ditadura Militas contemporanea
Resumo Este artigo vem discutir de forma clara, heranças deixadas por um período marcante, o período que no Brasil, foi instaurado um Regime ditatoial. Onde o discurso democrático- representativo e ordem, era a todo tempo reafirmado e reproduzido por militares. Atos constitucionais e medidas que são hoje adotadas, com o objetivo de combater a corrupção e subversões. A notória preocupação que consiste em permanecer, de que o brasil é sim um país democrático, um Estado de Direitos, mesmo que utilizando de uma fachada de legalidade. Retratando a convivência contraditória entre os Atos Institucionais e a Constituição que os militares queriam fazer que tinha como “falso” objetivo a democracia, mas na verdade era só um instrumento que iria ajudar a institucionalizar o Regime e dar mais poder aos militares.
Palavras Chave Segurança Pública, Resistência, Legitimidade.
Introdução Com um discurso de segurar a segurança pública e os direios constitucionais, é constante em váriso Estados brasileiros, um aparato policial que usam das próprias leis e e de sua violência institucional, estimular violências ao inves de diminuí-la. Exercícios legais de militares “linha dura” , garantem homicídios e extermínios em regiões marginalizadas como as favelas e becos. A polícia representa cada vez mais um aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legítima. É essa a característica principal que distingue o policial do marginal. Mas essa violência legítima está ancorada no modelo de “ordem sob a lei”, ou seja, a polícia tem a função de manter a ordem, prevenindo e reprimindo crimes, mas tem que atuar sob a lei, dentro dos padrões de respeito aos direitos fundamentais do cidadão – como direito à vida e à integridade física. Analisando o problema do ponto de vista sócio-político veremos que a violência policial tem raízes culturais muito antigas (desde a implantação do regime colonial e da ordem