Politicas Publicas Para O Desenvolvimento Sustentável No Estado De Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 211 – 96 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sábado, 08 de Novembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 609, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

CCc SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 0 2 DESENVOLVIMENTO ........1 3 CONCLUSÃO 5 4 REFERÊNCIAS 6 5 ANEXOS...................................................................................................................7 1 INTRODUÇÃO Contagem está localizada na região Sudeste do Brasil, área central de Minas Gerais, e faz limites com Belo Horizonte, Betim, Ibirité, Esmeraldas e Ribeirão das Neves, integrando a Região Metropolitana

criminosos. Na prática só eram punidos aqueles que de alguma forma prejudicassem os interesses da Coroa ou dos latifundiários ou grandes comerciantes. No geral as leis aplicadas, anteriores ao Governo Geral em 1548, elaboradas na coroa eram sem nenhuma espécie de adaptação (levando em consideração as peculiaridades do local) na colônia, mas após o Governo Geral, quando este teve maiores poderes legais legislativos e executivos, as leis ganharam um novo caráter atendendo melhor as…

degradado no Brasil, e a fase de fechamento de uma mina vem causando impactos ambientais significativos, e atingindo de forma direta, o meio ambiente e a população do entorno. Historicamente, as minas exauridas eram abandonadas sem que fossem tomadas providências para reduzir riscos e impactos socioambientais. Na atualidade, em diversos países, as empresas de mineração são responsáveis pela mitigação dos impactos negativos do fechamento de minas e pela reabilitação das áreas mineradas.…

desafios se transformarão em oportunidades. Na verdade, o Brasil tem uma importante legislação voltada à chamada política verde, que é mal aproveitada até por desconhecimento das regras. Imposto Verde O Brasil ocupa a 18ª posição entre os mais ativos no uso de impostos como uma ferramenta para impulsionar o comportamento corporativo sustentável e atingir os objetivos de uma política verde (ou ecológica). O levantamento explora a forma como os governos estão…

GROSSO O estado de Mato Grosso é reconhecido pelo seu dinamismo econômico e por suas belezas naturais, todavia, cabe o seguinte questionamento: que caminho seguir para alcançar o desenvolvimento sustentável do Estado? A resposta da questão está na busca da melhoria da qualidade de vida da população com novos modelos produtivos e sustentáveis que possibilitem a geração de mais empregos, distribuição de renda e conservação dos recursos naturais. Com esse intuito, o Governo do Estado…

Local * Imprimir * E-mail A Agenda 21 Local é um instrumento de planejamento de políticas públicas que envolve tanto a sociedade civil e o governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais e o debate sobre soluções para esses problemas através da identificação e implementação de ações concretas que visem o desenvolvimento sustentável local. O capítulo 28 da Agenda 21 global estabelece que "cada autoridade em…

projeto do trabalho de Conclusão de Curso em Tecnologia em Gestão Ambiental, Universidade Norte do Paraná, Itumbiara - GO, 2012. RESUMO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL É UM INSTRUMENTO DE GESTÃO, ESTABELECIDA PELA LEI 6938 DE 31 DE AGOSTO DE 1981 (POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - PNMA) E DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO N° 237/1997 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. ATRAVÉS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A ADMINISTRAÇÃO VISA EXERCER O CONTROLE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E AS…

DE QUADROS QUADRO 1- ÁREA DE DRENAGEM DA REGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE ................................ 20 QUADRO 2- ÁREA DE DRENAGEM DA REGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE* .............................. 26 QUADRO 3- ENQUADRAMENTO LEGAL DA BOLSA VERDE EM MINAS GERAIS ................... 52 QUADRO 4- CARACTERÍSTICAS DAS ÁREAS PROTEGIDAS NA BACIA DO RIO DOCE........... 57 QUADRO 5- COMPENSAÇÃO FLORESTAL DA UHE BAGUARI NO PICO DA IBITURUNA ........ 59 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

devido às políticas estatais favoráveis à sua produção. Na década de 70, surgiu o Programa Nacional do Álcool, o Pró-Álcool, em um momento do aumento do preço do petróleo uma tentativa de suprir a carência do país pelo produto e por seus derivados, ocasionou o aumento na produção da cana-de-açúcar e a ampliação da área plantada. O Pró-álcool estimulou o desenvolvimento de novas técnicas agrícolas que ampliaram as áreas de cultivo de cana e a produtividade, fomentando então o…