Politicas Publicas Para O Desenvolvimento Local

Plano Estadual de Cultura, a partir do diálogo com gestores públicos dos 92 municípios do estado, agentes culturais, artistas, Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa e o Ministério da Cultura para apontar diretrizes e estratégias de políticas públicas de cultura para os próximos 10 anos, no Estado do Rio de Janeiro. Além dos encontros que estão ocorrendo em todas as regiões do estado para discutir Lei e Plano Estaduais de Cultura, a SEC está promovendo também discussões…

Cidadania, Políticas Públicas e Gestão Urb ana da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). 2 lixo foi organizada com sucesso, porém as condições de vida de centenas de pessoas vivendo no lixo foi-se tornando objeto de denúncia e de pressão junto às autoridades. Os prefeitos que governaram a cidade no fim dos anos 70 e nos anos 80 sempre responderam de forma clientelista e pontual, por um lado, e, por outro, pela repressão policial, sem que fossem…

no uso da competência que lhe conferem os incisos II, V, IX e XIV do artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Considerando a Resolução CNAS n.º 145, de 15 de outubro de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Considerando a Resolução CNAS n.º 130, de 15 de julho de 2005, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS); Considerando a Resolução CNAS n.º 269, de 13 de…

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Assessoria Extraordinária para a Rio+20 Consulta Pública Rio+20 Relatório Final 1 (I) Introdução Entre os dias 5 e 30 de setembro de 2011, o Ministério do Meio Ambiente realizou consulta pública para colher subsídios ao posicionamento do Brasil perante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Toda a sociedade brasileira foi convidada a participar, por meio de amplo processo de divulgação, da referida consulta. Foram

METODOLOGIAS DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PROMOTORES DO DESENVOLVIMENTO LOCAL Carlos Eduardo Pinto Santiago1 INTRODUÇÃO Ao longo do processo de desenvolvimento econômico brasileiro no século XX, percebeu-se um padrão de crescimento guiado quase que exclusivamente pelo fortalecimento das estruturas produtivas baseadas nas grandes plantas industriais e no centralismo do Estado. A execução de projetos com baixo poder de inclusão dos segmentos sociais historicamente desfavorecidos, aliada à…

1.1 - Dentro de um modelo desenvolvimento local muitas redes são formadas, como pólo regional, agências de desenvolvimento local ou regional, associações empresariais, municipais, centros de inovação e competitividade. Você conhece algum tipo de instituição, onde mora, que promove o desenvolvimento local? No município onde em moro, existem várias instituições que promove o desenvolvimento local. Um exemplo é a Empresa Emalto Indústria Mecânica Ltda, que é principal mantenedora da Fundação

Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Campo Grande, 50, 1749-014 LISBOA - Portugal Tel. +351.21.782.50.00 • Fax +351.21.782.50.03 www.dgotdu.pt • dgotdu@dgotdu.pt Glossário do Desenvolvimento Territorial Conferência Europeia dos Ministros responsáveis pelo Ordenamento do Território do Conselho da Europa (CEMAT) O presente Glossário de termos-chave utilizados nas políticas de desenvolvimento territorial na Europa foi elaborado pela…

Universidade Federal de Pelotas Instituto de Sociologia e Política Professor Gilson Antunes Professor Alfredo Gugliano Pré-projeto de Pesquisa – Patrick M. Kovalscki TEMA Processos participativos na gestão pública PROBLEMA SOCIAL Em sociedades com altos índices de desigualdade social como a brasileira[1], a participação política restrita a canais institucionais de representação não consegue vencer o abismo social existente nestas sociedades, pondo em foco processos que…

PASSO A PASSO DA AGENDA 21 LOCAL 1º Passo: Mobilizar para Sensibilizar Governo e Sociedade 2º Passo: Criar o Fórum da Agenda 21 Local 3º Passo: Elaborar o Diagnóstico Participativo 4º Passo: Elaborar Plano Local de Desenvolvimento Sustentável 5º. Passo: Implementar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável 6º Passo: Monitorar e Avaliar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável ANEXO I: Princípios e Premissas ANEXO II: Exemplos de possíveis arranjos territoriais e formas de

Aula 06 6.1 - Políticas De Municipalização De Programas Sociais Universais Em estudo realizado por Celina Souza (2004) intitulado “Governos Locais e Gestão de Políticas Sociais Universais”, a autora argumenta que, apesar de a capacidade dos governos locais de proverem serviços sociais universais e de aumentarem formas de democracia participativa ser muito desigual, vários municípios vêm assumindo novos papéis na governança local como resultado de políticas federais e locais. A…