Politicas Publicas Para Albertina Martinez

postulados da eticidade e da socialidade, os quais rechaçam a adoção de posturas comportamentais que levam a um ganho de capital que não guarde nexo de causa e efeito com os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, IV da nossa Carta Política), bem como repudiam o locupletamento econômico que não encontre amparo em um título jurídico abstratamente hígido. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, fazendo-o com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I,…

própria Secretaria do Juizado, localizada na Avenida Paulista, 1.345, nesta cidade de São Paulo, quaisquer considerações, reclamações, colaborações e sugestões sobre o serviço forense do Juizado, cientificados o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Regional da União da Terceira Região, a Procuradoria Regional Federal da Terceira Região, a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da Terceira Região, a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São…

.............................70 4.3 REMUNERAÇÃO PAGA A ADMINISTRADORES ......................................................................................................................................................................70 4.3.1 Política de Remuneração dos Membros da Diretoria Estatutária e dos Conselhos de Administração e Fiscal.......................................................70 4.3.2 Demonstrativo da Remuneração Mensal de Membros de Conselhos da ECT......................

Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0013135-33.2014.4.03.6317 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: SEBASTIAO HERCULANO ALVES ADVOGADO: SP100343-ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0013166-53.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT RECDO: KATIA COVOLO GONCALVES ADVOGADO:…