Politicas Publicas Nr

Metálica, onde eram estudados diversos problemas relacionados à extração e à fundição do ouro e da prata, enfocando, inclusive, os acidentes de trabalho e as doenças mais comuns entre os mineiros. No ano de 1700, o italiano Bernardino Ramazzini publica seu livro “De Morbis Artificum Diatriba” (As Doenças dos Artesãos), com a descrição de 53 tipos de enfermidades profissionais, sendo que para algumas delas eram apresentadas formas de tratamento e até mesmo de prevenção. Por esta obra,…

enfoque sócio-geopolítico, dando ênfase aos aspectos legais e administrativos referentes à questão ambiental na empresa. PARTE II - Legislação Ambiental. Política Ambiental: a responsabilidade social dos gestores que não pode prescindir de elementos cognitivos de instrumentos da política nacional e internacional do Meio Ambiente, sempre com base na atualidade e no conceito da informação ambiental como instrumento de estímulo e…

Metodologia de Análise de Acidentes Investigação de Acidentes do Trabalho Ildeberto Muniz de Almeida e Maria Cecília Pereira Binder Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP In: "Combate aos Acidentes Fatais Decorrentes do Trabalho". MTE/SIT/DSST/FUNDACENTRO, 2000 p.35-51. 1. INTRODUCAO O objetivo deste texto é o de auxiliar profissionais que se dedicam à prevenção de acidentes do trabalho típicos comuns - em particular, dos…

SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (NR-04) Introdução O que é SESMT? É um serviço especializado constituído por determinados profissionais da área de segurança do trabalho e de medicina do trabalho. De acordo com a NR-4 a princípio todas as empresas públicas e privadas que possuem funcionários registrado na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) são obrigadas a constituir esse SESMT ou seja contrata profissionais da área de segurança…

entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. O VICE -PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art 1º Esta Lei cria a Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos…

Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão." (NR) "Art. 36. .................................................... ................................................................. III de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República, na hipótese do art. 34, VII, e no caso de recusa à execução de lei federal. IV (Revogado). ................................................................" (NR) "Art.…

TÍTULO I DO FUNCIONAMENTO CAPÍTULO I DA SEDE Art. 1o O Senado Federal tem sede no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília. Parágrafo único. Em caso de guerra, de comoção intestina, de cala- midade pública ou de ocorrência que impossibilite o seu funcionamento na sede, o Senado poderá reunir-se, eventualmente, em qualquer outro local, por determinação da Mesa, a requerimento da maioria dos Senadores. CAPÍTULO II DAS SESSÕES LEGISLATIVAS

que levaram a mudanças importantes na sociedade como um todo que foram estudadas durante sua formação básica sobre a origem do Sistema Único de Saúde (SUS). A Constituição Federal atribuiu ao SUS as ações de Saúde do Trabalhador, por meio de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, além de serviços e ações que possam promover, proteger e recuperar a saúde. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio das portarias n. 3.236 e n. 3.237,

o significado de cada abreviação relacionada abaixo? 1. NR 2. MTb 3. CLT 4. PAT 5. DRT 6. SSST 7. DMT 8. ISO 9. NBR 10. OMS 11. SESMT 13) Assinale (V) para as alternativas correta e (F) para as alternativas falsas no itens abaixo. ( ) A NR-1 trata de Acidentes em instalações elétricas. ( ) A ISSO 9000: 2000 trata de Sistemas de gestão da qualidade. ( ) Compreende-se por Saúde Ocupacional o segmento da Saúde Publica que tem como objetivo a segurança e higiene do…

econômico, social, Publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 21 de julho de 2010. 7 Série Legislação cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada; II – desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica; III – desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no…