Politicas Publicas Nos Municipios

O processo de institucionalização da assistência social no Brasil como política pública: da constituição de 1988 ao SUAS. Introdução: O presente trabalho é uma análise síntese sobre como ocorreu no Brasil o processo de institucionalização da assistência social como política pública, pois com a Constituição de 1988 a assistência social passou a ser considerada direito de cidadania e dever do Estado. A partir de então, iniciou-se um processo de reordenamento ambíguo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS PRONERA MST/ACONERUQ PROJETO DE PESQUISA A POLÍTICA PUBLICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM- MA. BACABAL 2014 SAULO VALDEMAR ROCHA ENES A POLÍTICA PUBLICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM- MA. Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Federal Do Maranhão – Curso de Pedagogia da Terra, da Disciplina Projeto de

SOCIAL NO MUNICIPIO DE MARCO Iara Brenda Vasconcelos Silva Resumo : O presente artigo é fruto de uma pesquisa relacionada ao estudo do Sistema Único Assistência Social que ira ser constituindo em uma avaliação dessa política em nível municipal.Assim,o objetivo central deste artigo é avaliar o SUAS no município de Marco, identificando como é esta sendo efetivado esse sistema existente no município ; fazendo uma análise a…

A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO RESUMO O presente artigo é resultado de pesquisa realizada por ocasião da elaboração da tese de doutorado, cujo objetivo foi analisar o desempenho da política de assistência social em nível local (região da AMEPAR), mais especificamente, a influência dos conselhos municipais de assistência social na democratização desta política. O estudo teve como marcos, a promulgação da Constituição Federal de 88 e a…

ETAPA 1 Participação e Controle Social. Sendo uma forma de participação da população na gestão pública, o controle social é uma forma dos cidadãos interagir nas políticas públicas governamentais, onde lhes possibilita o acompanhamento, a execução, a avaliação e a fiscalização, adquirindo significados importantes na luta pela concretização dos direitos de cidadania. A participação e o controle social podem ser entendidos de formas distintas: A participação é entendida como um…

sua importância para o processo da gestão. O emprego de indicadores sociaisatualmente tornou-se essencial, uma vez que se configura em um utensilio operacional para controle da realidade social com o objetivo de formulação e reformulação de politicas públicas auxiliando no trabalho de planejamento, implementação, execução, avaliação dos programas e dos projetos sociais. Para se conhecer as condições de vida de uma comunidade, ponderando em levantamento de elementos que possam subsidiar…

marco para o surgimento da Política e Gestão Ambiental; • Criação da SEMA, 1974; • Lei Federal 6938/81 estabelece as bases para a Política Nacional de Meio Ambiente, criando o SISNAMA; • Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a República Federativa do Brasil é formada pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal; em seu artigo 225 consagra o meio ambiente como “bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida”; • Resolução 237/97 reforça o papel do município; • Lei…

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM BOA VISTA DAS MISSÕES. Eveline Carpes Pós-graduanda em Gestão de Projetos e Desenvolvimento Social RESUMO O presente trabalho é fruto de uma pesquisa relacionada à política pública de assistência social, em nível municipal na construção das políticas públicas para a criança e o adolescente. Para a contextualização buscou-se identificar os papéis do Poder Público e da sociedade como entes co-responsáveis pela coisa pública

melhoria das condições de saúde exige base sólida. Paz, habitação, educação, alimentação, renda, ecossistema saudável/estável, recursos renováveis/sustentáveis, justiça social e equidade. Com esta nova concepção de campo de saúde, serão exigidas políticas públicas mais complexas que assegurem á saúde em todos os âmbitos de forma intersetorial. A saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, assim como uma importante dimensão da qualidade de vida. Fatores…

A POLÍTICA DE SAÚDE BRASILEIRA Período Colonial: Medicina popular (cultura indígena, jesuíta), Apenas os senhores tinham acesso aos médicos; No século XVIII, a assistência médica era pautada na filantropia e na prática Liberal. No século XIX, em decorrência das transformações econômicas e políticas, algumas iniciativas surgiram no campo da saúde pública, como a vigilância do exercício profissional e a realização de campanhas limitadas. Nos últimos anos do século, a questão saúde…