Politicas Publicas Em Educação Fundef

Gestão, Financiamento e Direito à Educação: análise da LDB e da Constituição Federal - Orgs. Romualdo Portela de Oliveira e Theresa Adrião. São Paulo: Xamã, 2001 Considerações Finais Como considerações finais deste ensaio, gostaríamos de destacar uma questão que consideramos de fundamental importância quando se discute as questões ligadas à gestão da educação brasileira. Essa questão diz respeito à idéia – e ao conceito – de gestão democrática do ensino público. Consideramos…

Universidade do Estado da Bahia – UNEB Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PPG Departamento de Educação - Campus I Curso de Especialização em Metodologia do Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação A Educação de Jovens e Adultos no Contexto das Políticas Públicas do Estado Neo-Liberal Brasileiro Salvador – Bahia Miriã Fonseca de Jesus A Educação de Jovens e Adultos no Contexto das Políticas Públicas do Estado Neo-Liberal Brasileiro …

Transporte Escolar: via legal para uma educação de qualidade Ministério Público Federal Procuradoria da República no estado do Ceará Transporte Escolar: via legal para uma educação de qualidade setembro de 2006 Texto Nadja Furtado Bortolotti, advogada, assessora jurídica do CEDECA/CE Marina Aires Fernandes, acadêmica de Direito, estagiária do CEDECA/CE Juliana Bizarria, acadêmica de Direito, estagiária do CEDECA/CE Francisco de Araújo Macedo Filho, Procurador…

DE EDUCAÇÃO (PNE) Belo Horizonte 2014 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) Trabalho apresentado à disciplina de Direito Econômico, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 ASPECTOS HISTÓRICOS 2 OBJETIVOS 3 DIRETRIZES 4 METAS 5 NÍVEIS DE ENSINO 5.1 Educação infantil 5.2 Ensino fundamental 5.3 Ensino médio 5.4…

Estrutura e Funcionamento do Ensino 27/11/2013 RESUMO O presente trabalho apresenta um estudo a respeito da Reforma do ensino Brasileiro, em especial a educação infantil, que é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, tendo como objetivo central da pesquisa o…

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ ATIVIDADES E ORIENTAÇÕES PARA OS DOSSIÊS Curso de Pedagogia MÓDULO ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO-100h UNIDADE 1 NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE LEGISLAÇÃO  Questões obrigatórias para o dossiê 1) O que significa legislação e qual sua importância para a educação? R:. Legislação é o conjunto de leis que asseguram a soberania da justiça para todos- cidadãos, instituições públicas e empresas privadas, na parte de educação sua…

configurações que caracterizam o trabalho docente vinculado à educação básica, tendo como referência, as mudanças desencadeadas com o processo de reorganização capitalista e as novas determinações que incidiram sobre a política educacional brasileira pós 1990, delimitando sua articulação com os novos parâmetros de reestruturação produtiva que emergiram nessa nova fase de mundialização do capital. Com um olhar mais atento as mudanças ocorridas na política educacional brasileira pós…

O PNE – Plano Nacional de Educação não é apenas um Plano; trata-se de uma das leis mais importantes da educação brasileira, a Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Antes de iniciar uma reflexão sobre o PNE, é importante fazer uma análise sobre a legislação educacional brasileira, nesse último período. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 214, dispõe que a lei estabelecerá o Plano Nacional da Educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do…

questões de desempenho e de democratização da gestão. R: A descentralização aumenta a eficiência e a efetividade, pois aproxima formuladores dos implementadores e dos cidadãos, melhorando o fluxo de informação e possibilitando avaliação da gestão pública. Múltiplos governos estimulam a busca por novas soluções administrativas, governos locais são cobrados pela população e tem maior autonomia decisória para encontrar saídas segundo suas peculiaridades. Também existe maiores condições para…

LIDIANE FERREIRA DA COSTA MARQUES MELLO GESTÃO FINANCEIRA NA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA PORTO MURTINHO MS 2013 LIDIANE FERREIRA DA COSTA MARQUES MELLO GESTÃO FINANCEIRA NA EDUCAÇÃO Atividade realizada sobre Gestão Financeira na Educação para a disciplina Gestão Escolar do Curso de Pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, sob a orientação…