Politicas Publicas De Proteção Das Crianças

intervenção do assistente social no atendimento a criança e adolescente Cabo de Santo Agostinho 2012 andreza de melo silva luiz as possibilidades de intervenção do assistente social no atendimento a criança e adolescente Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Políticas Sociais II, Direito e…

cidade explorar o turismo religioso, são atraídos também por pessoas de baixa renda que vem neste período para se favorecerem nos pontos turísticos pedindo esmolas, e muitos acabam se residindo na cidade, assim como desta forma, permite que muitas crianças e adolescentes fiquem expostos ao alcoolismo, a violência, gravidez na adolescência, exploração sexual, vandalismo, uso de drogas, pequenos furtos e outros. Com isso, aumenta as demandas das questões sociais da cidade, o município não…

como questão central o eixo da proteção social especial, a qual agrega-se os serviços ofertados pela política de assistência social que abrangem situações de média e alta complexidade, pois prevê desde ações protetivas até a retirada do indivíduo de seu núcleo familiar e/ou comunitário. Além da introdução, o trabalho está organizado em três itens, apresentando a principio uma contextualização da política de assistência social, bem como sua divisão em níveis de proteção social e os…

4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO A proteção da criança e do adolescente e de seus direitos no Brasil é fato recente, com afirmações somente a partir da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. A Carta Constitucional também é responsável pela maioridade do Município, que assume a responsabilidade pela coordenação em nível local e a execução direta das políticas e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, em parceria com o Estado e as…

ÊNFASE - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E SUSTENTÁVEL DARLENE DA CONCEIÇÃO LACERDAS WILMA ALMEIDA A EFETIVIDADE DO ECA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CREAS IRECÊ – BA 2009 DARLENE DA CONCEIÇÃO LACERDAS WILMA SOUZA SANTOS ALMEIDA A EFETIVIDADE DO ECA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CREAS IRECÊ – BA 2009 AGRADECIMENTO …

5.706 alunos matriculados no ensino fundamental, 1.468 alunos matriculados no ensino médio e 595 crianças matriculadas nas creches municipais. Outros índices obtidos foram o de Desenvolvimento Humano Municipal que é de 0,710, o índice de pobreza é de 18,95 %, sobre a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes coletaram os seguintes dados: Crianças de 04 a 05 anos fora da escola 34,35 %, crianças de 06 a 14 anos fora da escola 2,32%, pessoas de 15 a 25 anos que não estudam, nem…

A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SOB CONTROLE E PROTEÇÃO DO ESTADO. Introdução A infância e adolescência como já foi apontado por Philippe Ariès (1981) é uma construção histórica que ocorreu na sociedade moderna. Quando se fala em infância e adolescência, institui-se de maneira simbólica um modelo do que sejam essas categorias. Ideologicamente se espera certas ações e posicionamentos que são préconcebidos. Enquanto…

direto. DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES, AÇÕES E ATIVIDADES: As diretrizes de uma Política são as grandes linhas orientadoras, elas podem ser gerais e específicas. As diretrizes gerais, como o próprio nome indica, são as linhas mestras que orientam toda a política. Já as diretrizes específicas, são aquelas que definem um conjunto de ações a serem realizadas por categorias, sejam elas temáticas ou de segmentos sociais (criança e adolescente). As ações são um conjunto de atividades que visam a…

ProgrAMA nACIonAl DE DIrEItoS HUMAnoS • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P n D H - 3 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 Atualizado pelo Decreto nº…

6 I - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ............................................................ 7 A) SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA............................................ 7 1. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)................... 7 2. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.............................. 2.1. Para Crianças até 6 anos.................................................................... 2.2. Para Crianças e Adolescentes