Politicas Publicas De Combate A Delinquencia Juvenil

Ponte de Sousa Luís Antonio Groppo (Organizadores) Dilemas e contestações das juventudes no Brasil e no mundo Florianópolis 2011 SUMÁRIO Apresentação..............................................................................7 1. Condição juvenil e modelos contemporâneos de análise sociológica das juventudes............................ 11 Luís Antonio Groppo 2. O conceito de juventude: uma abordagem cultural dessa fase da vida........................................... 31…

instituições como Igreja e família são importantes colaboradores no processo de inclusão social, é da escola a maior parcela de contribuição. É claro que ela não está só, é preciso que a justiça funcione, a saúde abrigue a todos e que se tenham políticas públicas comprometidas com o cidadão. Quanto mais cedo sistemas comuns da sociedade adotar a idéia de inclusão social, mais cedo se completará a construção de uma verdadeira sociedade para todos. Refletir sobre o direito que…

da Criança e do Adolescente Graciete Sotto Mayor Ribeiro Pela necessidade de uma Doutrina do Processo de Execução de Medidas Sócio-Educativas Flávio Américo Frasseto As unidades de Internação de Adolescentes e o reflexo no aumento da violência juvenil - Uma reflexão sob o enfoque humanitário Elaine Castelo Branco Souza O art. 7° c/c art. 98, inc. I e art. 101, inc. IV, do ECA dão plena eficácia ao Direito de Saúde Consagrado na CF/88, a inibir a omissão do ente público em garantir…

.............27 7 I - INTRODUÇÃO A violência que aflige crianças e adolescentes na realidade brasileira atual é de tal forma importante que mobiliza todos os setores da sociedade, já sendo reconhecida como relevante problema de saúde pública. As instituições do setor saúde estão entre aquelas mais intensamente requisitadas para atuarem frente à questão. O Ministério da Saúde (MS), bem como instituições internacionais que atuam no país, tal qual a Organização Panamericana…

Conceito de violência doméstica 3 2.2 FACTORES DE RISCOS 4 2.3 TIPOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 5 2.4 PERFIL DO AGRESSOR E DA VÍTIMA 6 2.5 ALGUNS MITOS E VERDADES SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 7 2.6 CONSEQUÊNCIAS 8 4.CABO VERDE E O PLANO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO 9 5-ENQUADRAMENTO JURÍDICO 9 3- PREVENÇÃO PRIMARIA 11 6-PROJECTO 11 6.2-COMO FUNCIONA? 13 O projeto funcionará com um gabinete dentro da localidade com equipas multidisciplinares (psicólogos,…

aplicáveis a crianças e adolescentes, que cometem delito, vêm sofrendo alterações, ao longo dos tempos, em busca da realização de medidas que proporcionem resultados mais efetivos para toda a sociedade; e essas transformações aspiraram por reformas na política de atendimento à infância e juventude. Os regimes socioeducativos, elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são meios de responsabilização, que podem ser imputados ao adolescente que praticou ato infracional, de…

organização da juventude, que por sua vez influencia um modelo de educação popular, veiculando diferentes formas de participação e atendendo a diferentes anseios de cada grupo. Mudanças significativas vêm ocorrendo nas abordagens das organizações juvenis e elas têm ganhado cada vez mais espaço no meio acadêmico, sendo colocado como foco do conhecimento científico. Isso é apontado como estratégia para que se possa apostar em sociedades mais justas, uma vez que proporciona uma…

transição da mulher da esfera privada para a esfera pública não era um fenômeno isolado de cada sociedade, mas com a inserção do modelo capitalista ocorreu de forma gradativa em várias sociedades, trazendo fenômenos novos e questões sociais emergentes. O Estado passou a intervir nas questões sociais de forma paliativa e funcionalista. 5 A mobilidade das pessoas do campo para a cidade alterou o modo de vida, trazendo situações novas, pois as políticas destinadas à sociedade…

Ferreira Tamara Amoroso Gonçalves Colaboraram na Pesquisa Juliana Cardoso Benedito Leonardo Cavalini Diagramação Erika Alessandra B. Waldmann 2 SUMÁRIO Apresentação 5 PARTE 1 - POLÍTICA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 10 1.1. A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE 10 1.2. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA AS POLÍTICAS SOCIOEDUCATIVAS 14 1.2.1. Municipalização e Descentralização Político-administrativa 15 1.2.2. Conselhos e Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente …

opção política do Estado que o Direito Penal ganha os seus contornos e ao observarmos o modelo de política criminal por ele utilizado, é possível identificar qual movimento encontra-se atuando ou, ao menos, preponderando. Hoje, a Política Criminal, que, em geral, vem sendo praticada pelos Estados modernos, resume-se apenas a uma Política Penal, que é dentre todos os meios possíveis, na opinião de Alessandro Baratta, o mais inadequado para conter a violência. Segundo este autor, “Uma…