Politicas Publicas Ambientais

QUALIDADE AMBIENTAL SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS PROJETO PNUD BRA 00/20 - APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE GESTÃO E CONTROLE AMBIENTAL LEVANTAMENTO SOBRE A GERAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA ATIVIDADE MADEIREIRA E PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS, NORMAS E CONDUTAS TÉCNICAS PARA PROMOVER O SEU USO ADEQUADO - SUMÁRIO EXECUTIVO REVISÃO 01 Consultor: Marco Tuoto, MSc. NOVEMBRO-2009 CURITIBA-PR i Projeto PNUD BRA 00/20 - Apoio às Políticas…

5 POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE: REFLEXÕES PRELIMINARES1 Gleidson José Monteiro Salheb2 Heitor de Azevedo Picanço Peres Neto Ivanci Magno de Oliveira Milton Ferreira do Amaral Júnior Rafael José Cherfen de Souza Boettger Vitória Cherfen de Souza Monteiro Eliane Superti3. RESUMO O presente artigo relacionou políticas públicas à temática meio ambiente. Partindo de uma abordagem histórica, primeiramente se verifica a tradição e o legado das políticas públicas…

Política Pública, Regulação, Governança e Legislação Ambiental Política • Tem origem no grego -politiká, • Designa aquilo que é público; • Polis – era o nome que os gregos davam a cidade; • Lugar onde as pessoas viviam juntas e discutiam os seus problemas; Política •Cada polis tinha suas constituições internas e formava verdadeiro estado autônomo; •Assim, o planeta foi identificado como uma cosmópolis - aldeia global. •O termo política em seu sentido etimológico remonta aos tempo de Platão

REFERÊNCIA BARBOSA, Luciano Chagas. Políticas públicas de educação ambiental numa sociedade de risco: tendências e desafios no Brasil. In: Encontro Nacional de Anppas, 4º, 2008. Brasília – DF. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao11.pdf. Acesso em 25/05/2013 às 15:45h1. Luciano Chagas Barbosa é Sociólogo da Secad- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade /MEC; Especialista em Políticas Públicas da Educação com ênfase em monitoramento e avaliação

OS MUNICÍPIOS E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Taciana Neto Leme* As políticas públicas de meio ambiente são competência comum de todos os entes federados e devem envolver a sociedade, tal como prevê a Constituição Federal. O arranjo institucional previsto para a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), que enfrenta limitações na sua implementação, as quais serão discutidas no presente trabalho. Um dos gargalos do sistema é…

MELO LISBOA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MANAUS 2015 Políticas públicas e a proteção do meio ambiente Sumário: 1 Introdução; 2 Proteção Constitucional do Meio Ambiente; 3 Políticas Públicas; 4 Responsabilidade do Estado pela implementação de Políticas Públicas em matéria ambiental;5 Considerações finais; Referências fontes citadas. Resumo O objetivo geral deste artigo é analisar, nas questões ambientais, o papel do Poder

POLÍTICAS PÚBLICAS E A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL As políticas públicas são consideradas atividades típicas do Estado social de direito e conseqüência direta da necessidade de participação social em sua efetivação. As políticas públicas permitem romper com as barreiras que separam a administração pública da sociedade. Esta passa a participar da concepção, da decisão e da sua implementação. Pode-se citar as audiências públicas e as consultas públicas, como exemplos práticos da participação…

1)-Resposta: Ao planejamento urbano se cristaliza no Brasil, se faz necessário incorporar novos instrumentos de onde a dimensão ambiental é considerada instrumento onde se destacam os sistemas de indicadores, possibilitando a produção de diagnóstico a proposição de política publica. Além de proporcionar a um dos maiores números de atores, o acesso a informação, onde o indicador se tem os de sustentabilidade sendo que q escolha dos melhores indicadores aplicável. As cidades se…

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO: O presente artigo tem por objetivo destacar a importância da participação popular nas audiências públicas para licenciamento ambiental, ressaltando a contribuição para a proteção e defesa do meio ambiente, bem como para a construção de políticas públicas ambientais mais eficazes. Conclui que o instituto da audiência pública, teoricamente, mostra-se eficiente no alcance do consenso sobre os rumos do…

TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MIRACEMA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JOÃO DOMINGOS DE LIMA SALVADOR SERVIÇO SOCIAL E A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE MIRACEMA DO TOCANTINS 2011 1 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MIRACEMA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JOÃO DOMINGOS DE LIMA SALVADOR SERVIÇO SOCIAL E A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa apresentado como prérequisito de avaliação da disciplina de Pesquisa Social…