Politicas Publicas Ambientais

EDUCAÇÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE – CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998  Danos ao meio ambiente: Leio. 7.802, de 11-7-1989 e seu regulamento: Decreto n. 98.816, de 11-1-1990.  Lei de Crimes Ambientais: Leio. 9.605, de 12-2-1998. Regulamento: Decreto n. 3.179, de 2 1-9-1999.  Lei o. 9.649, de 27-5-1998: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.  Defesa, preservação e conservação do

“comportamento macro-organizacional”, ampliado a partir da sociologia, economia, antropologia e ciência política. Esse nível de análise examina questões como a estrutura e o status social, o conflito, a negociação, a competição, a eficiência e as influências culturais e ambientais. A abordagem do comportamento humano sob a perspectiva dos aspectos formais e informais delineadores de uma organização pública exige que consideremos, inicialmente, a localização e a natureza…

Sustentabilidade: Suas aplicações no planejamento de ações ambientais direcionadas ao saneamento básico de um município. Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humana, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas…

Henrique – C369FA-1 – EE3P30 Victor Wiliam – C341BE-3 – EE3P30 Marcelo Rodrigo Dias – C15BCA-8 – EE4P30 Engenharia de Meio Ambiente Políticas Públicas Ambientais e Indução da Melhoria de Desempenho: Uma Revisão Inicial Professor: Milton Soares BRASÍLIA/DF 21 de agosto de 2015 Introdução Durante décadas o processo de degradação ambiental cresceu vertiginosamente, observou-se que o crescimento econômico descontrolado estava causando danos irreparáveis aos…

Uma política nacional de meio ambiente focada na produção limpa: elementos para discussão José Célio Silveira Andrade* Márcia Mara de Oliveira Marinho** Asher Kiperstok *** Introdução O enfoque da gestão ambiental, no Brasil, tem sofrido transformações, ao longo das últimas décadas, com o surgimento de novos instrumentos e envolvimento de múltiplos agentes na busca de soluções mais eficazes para os impactos ambientais negativos, gerados pelo processo de desenvolvimento. Essas…

Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81 - Ambiental - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Ambiental Ambiental Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81 Talden Queiroz Farias Sumário: 1 Introdução. 2 Política Nacional do M eio Ambiente. 3 Objetivo da Política Nacional do M eio Ambiente. 4 Princípios da Política Nacional do M eio Ambiente. 5 Instrumentos da…

Texto: Políticas públicas para assegurar a sustentabilidade ambiental. PNUD; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano. Relatório de Desenvolvimento Humano 2003: políticas públicas para assegurar a sustentabilidade ambiental. Queluz, Portugal, 2003. Disponível em: http://www.pnud.org.br/arquivos/RDHglobais/hdr2003-portuguese.pdf. Acesso em: 25,mai, 2015. Atualmente, devido às graves alterações climáticas que estão ocorrendo em nosso planeta, a sustentabilidade ambiental…

Legislação e Gestão Ambiental no Brasil Alessandra Magrini PPE/COPPE-UFRJ ale@ppe.ufrj.br Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável Abril 2005 Evolução da Política Ambiental no Contexto Internacional • Marcos de Referência • Tendências • 1969: (NEPA) National Environmental Policy Act • 1972: Conferência de Estocolmo • 1992: Eco-92 • Anos 70: ótica corretiva (controle da poluição) • Anos 80: ótica preventiva (AIA) • Anos 90: ótica integradora…

possibilidade das gerações futuras atenderam às suas próprias necessidades. Dentre as diversas definições existentes sobre sustentabilidade, podemos estabelecer que o termo implica na manutenção quantitativa e qualitativa do estoque de recursos ambientais, utilizando tais recursos sem danificar suas fontes ou limitar a capacidade de suprimento futuro, para que tanto as necessidades atuais quanto as futuras possam ser satisfeitas. Através da sustentabilidade é possível…

Macapá/AP Helivia Costa Góes1 1 Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá. RESUMO: Este artigo aborda os problemas de gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Macapá, em análise dos instrumentos de gestão de coleta seletiva e planejamento municipal da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O…