Politicas Publica Publicidade

Ética e Legislação Publicitária Prof. João Filho Direito vs. Publicidade d Direito é o conjunto de normas ou regras jurídicas que regem a conduta humana, prevendo DIreito sanções para casos de descumprimento.” (Victor Emanuel Christofari) “A publicidade é um dos temas mais complexos do Direito do Consumidor. Desafia o legislador, o aplicador e a doutrina, seja com sua relevância e imprescindibilidade ao funcionamento do mercado de consumo, seja com suas múltiplas facetas, um fato

das classes subalternas em sua relação com o bloco do poder e nas iniciativas coletivas pela conquista, efetivação e ampliação dos direitos de cidadania e nas correspondentes políticas públicas. Nesses espaços profissionais os (as) assistentes sociais atuam na sua formulação, planejamento e execução de políticas públicas, nas áreas de educação, saúde, previdência, assistência social, habitação, meio ambiente, entre outras, movidos pela perspectiva de defesa e ampliação dos direitos da…

RESUMO ADMINISTRAÇAO PUBLICA Sumário 1 CONCEITO DE ADMINISTRAÇAO PÚBLICA 2 COMPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: 2 2 Princípios da Administração Pública 2 3 MODELOS DE ADMINISTRAÇAO PÚBLICA 2 4 REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA 3 5 Administração Pública Pós-burocrática (APPB)NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3 6 PRINCÍPIOS DA NOVA GESTÃO PÚBLICA 4 7As Dimensões Constitutivas da Reforma do Aparelho do Estado 4 8 Os Setores do Aparelho do Estado e as suas formas de gestão e tipos de propriedade 4 9…

Introdução/Desenvolvimento O artigo analisa o uso das ferramentas tecnológicas na viabilização do processo de acesso a informação pública no Brasil, que possui uma lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Nº 101), que determina aos estados e municípios a obrigatoriedade do controle e fiscalização dos gastos públicos. “Tal lei é amparada pelas normas constitucionais sobre finanças públicas baseadas no capitulo II do titulo VI da Constituição Federal de 1988” 1. Esse…

especialistas e mercenários. Suas responsabilidades, teoricamente ao menos, aumentam com a participação na vida pública. A política exterior não interessa apenas às chancelarias; agita, igualmente, a opinião nacional. Por seu turno, a opinião transforma-se em um instrumento de política exterior; previsões apoiam-se na calma ou na inquietação da opinião e utiliza-se dela para sustentar uma política ou pressionar a do adversário; o rompimento da guerra de 1870, com o despacho truncado de…

ESTADO NOVO E PROPAGANDA A Publicidade como instrumento politico e social. Juliana Cristaine da Silva Nascimento (jucristaine@gmail.com) Resumo Este artigo apresenta uma breve análise acerca da evolução e das particularidades da propaganda no período do Estado Novo, exemplificando as formas de propaganda, tanto no campo político como comercial. O poder que a mesma tem e para isso são considerados fatores presentes no governo Vargas, todas as suas noaces, avaliando Vargas e o…

dos Princípios Constitucionais da Administração Pública Nas Atividades Desempenhadas Pela Administração Indireta Os princípios administrativos servem para orientar a edição de leis administrativas e a atuação da Administração Pública. Tais princípios dividem-se em: expressos e implícitos. Podemos encontrar os princípios expressos, no art.37 da Constituição Federal. São eles: os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O princípio da…

Por que ter medo de povo ?A Casa grande está nervosa com o projeto de uma Política Nacional de Participação Social ? Há necessidade disso? A dita “Sociedade civil organizada”, onde está, onde esteve e onde estará? Em nota oficial, a CUT afirma: A oposição tem medo da participação social O ataque de setores da oposição ao decreto presidencial que institui uma estrutura para a…

Coordenação: Walter Sotomayor Ficha catalográfica C568 Martins, Franklin de Souza Ciclo de palestras: Comunicação Social/Franklin de Souza Martins. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estratégicos - SAE, 2010. 44 p. 1. Políticas Públicas 2. Comunicação Social – Brasil. I Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estratégicos. II. Franklin de Souza Martins CDD - 350 Franklin de Souza Martins 1948 Nasce, em 10 de agosto, em Vitória (ES)…

consumo entre elas. Publicidade relacionada à alimentação O aumento do consumo de processados tem grande influencia da publicidade. A limitação da criação de publicidades relacionado às crianças é estudada desde 2010; projetos de lei que propõe a restrição de imagens a determinados produtos para que possa ser controlado o publico alvo das publicidades. As crianças e os adolescentes são constantes vítimas das propagandas. A maioria dos produtos que são alvos das publicidades…