Politicas De Combate

comerciantes, que lideraram a revolta, pretendiam obter maior participação nas decisões administrativas e políticas da província. Características ( como aconteceu): Com início em 1835, a Cabanagem gerou uma sangrenta guerra entre os cabanos e as tropas do governo central. As estimativas feitas por historiadores apontam que cerca de 30 mil pessoas morreram durante os cinco anos de combates. No ano de 1835, os cabanos ocuparam a cidade de Belém (capital da província) e colocaram na…

Combate à Discriminação por Gênero, Etnia ou Orientação Sexual Ainda se verifica na sociedade brasileira uma dose significativa de preconceitos e discriminações. Em regra, todo aquele que existir margem de um determinado padrão de consumo, de racionalidade, das preferências estéticas, de exercício da sexualidade, etc. é alvo de preconceitos. Assim, os pobres, os loucos, as mulheres, os homossexual os negros, os índios, os ciganos, os portadores de deficiência física ou mental, as prostitutas

não “científicos”. A estratégia de controle utilizada na época baseava-se no afastamento ou no confinamento dos doentes nas Santas Casas de Misericórdia, 3 cuja função era mais assistencialista do que curativa. Tal é a característica das ações de combate à hanseníase, voltadas para o indivíduo doente, e não para a prevenção da ocorrência da doença na população. O “paraíso” tropical anunciado pelos marinheiros quando retornavam para seus portos de origem, foi logo substituído pela…

brasileira atualmente e a forma pela qual eles foram enraizados na nossa cultura. Além de uma abordagem teórica a partir desses conceitos no caso brasileiro, também pretende-se analisar a atuação da Controladoria-Geral da União, e sua atuação no combate à corrupção nos órgãos públicos federais de modo a prover maior transparência com a publicização de dados abertos e informações públicas e as formas pelas quais tais ações podem contribuir para o aumento do controle social e da ética do…

PROJETO DE LEI Nº , DE 2014 (Da Srta. Dayane Beatriz Freitas de Carvalho) Dispõe sobre a elaboração e execução de um Plano Municipal de combate à seca e do aproveitamento de terras devolutas para agricultura familiar. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta lei institui a política nacional de combate á seca e o aproveitamento das terras devolutas para o plantio e sustento. Parágrafo único: Para os fins disposto nesta lei entende-se por: I – seca: fenômeno que ocorre…

evidenciar, analisar e compreender as politicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas que vem sendo utilizadas no Brasil. 3.2 ESPECÍFICOS Compreensão das políticas públicas utilizadas no Brasil no combate ao tráfico de pessoas. Explicação das três políticas que devem ser consideradas em relação ao tráfico de pessoas. Evidenciar os Direitos Humanos e representação social no âmbito das medidas de combate. Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e as políticas públicas: uma…

O programa Fome Zero foi lançado no dia Mundial da Alimentação, em 16 de Outubro de 2001 pelo Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva e pelo instituto Cidadania, uma ONG coordenada por Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto envolveu diversas entidades, sindicatos, ONGs e pesquisadores de todo o Brasil. Atualmente o programa envolve os governos federais, estaduais, municipais e todos os ministérios. “Não adianta, apenas distribuir comida. Se…

Reafirmamos a urgência de fomentar ações para reforçar a implementação do Eixo IX do Plano Nacional de Política para as Mulheres - combate ao sexismo, racismo e lesbofobia - destacando a necessidade urgente de se instituir políticas, programas e ações de enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e assegurar a incorporação da perspectiva de raça/etnia e orientação sexual nas políticas públicas, especialmente nos Programas de Formação de Educadoras e Educadores. Apesar dos PCNs…

6º, da Constituição Federal. O direito a saúde é um direito fundamental dos cidadãos e cabe ao Estado prover as condições necessárias para sua efetivação. O Poder Público deve por meio de políticas econômicas e sociais buscar a redução de doenças. A omissão do Estado em promover métodos de prevenção e combate efetivo a doenças, motiva sua responsabilidade pelos danos provenientes de sua inação, visto que tem o dever legal para tentar obstar possível evento lesivo. A escolha pelo tema…

precoce na rede de saúde, em que 80% das vítimas chegaram até 72 horas após a violência, permitindo a profilaxia das DST/HIV/ aids e da gravidez pós-estupro conforme a necessidade e escolha de cada um/a (PARANÁ, 2003). A avaliação do Programa de Combate à Violência contra a Mulher, implantado em Campo Grande, além de confirmar a elevada prevalência do problema da violência contra a mulher, também demonstra que uma boa divulgação facilita o acesso das mulheres aos serviços de saúde. Nos…